Nos últimos anos, o Brasil passou por uma série de retrocessos nas áreas política e institucional que impactaram os direitos humanos, principalmente entre a população que depende de políticas sociais…
Em meio a um período eleitoral que trouxe à tona a ausência, ou a tímida presença, de políticas públicas para o setor de habitação nos planos dos candidatos à Presidência,…
Projeto visa proteger pessoas mais vulneráveis e garantir sua moradia.
Atualmente, mais de 30% dos brasileiros ameaçados de perder a moradia são crianças e idosos A articulação nacional da Campanha Despejo Zero, que a Habitat para a Humanidade Brasil faz…
A nova Lei suspende os mandados judiciais ou administrativos de despejos de famílias que ocupam áreas que servem como moradia ou ambiente de trabalho
Projeto de Lei que proibia despejos em imóveis urbanos durante a pandemia chegou a ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de descartadas pelos parlamentares, Bolsonaro atribuiu que a suspensão dos despejos “ensejaria danos patrimoniais insuscetíveis de reparação” e “danos ambientais graves”
Aprovação acontece após um ano de incidência da sociedade civil organizada em defesa das famílias que vivem em ocupações e assentamentos
O ato acontece em um momento crítico para o estado, segundo dados da Campanha Nacional Despejo Zero, pelo menos 3.400 famílias foram despejadas durante a pandemia e outras 12 mil estão ameaçadas de despejo
Aprovação acontece após um ano de incidência da sociedade civil organizada em defesa das famílias que vivem em ocupações e assentamentos
Campanha Despejo Zero busca combater o despejo de famílias na pandemia.
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