Campanha DESPEJO ZERO: pela vida no campo e na cidade!

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Foto: Felipe Peres

Nos últimos meses, em plena pandemia do Covid-19, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. São sem teto, sem-terra e locatários que são removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial.  O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna.

A vida é o centro do nosso debate. Precisamos defender a garantir a vida no campo e na cidade – e moradia digna é parte deste processo!

É preciso registar que historicamente comunidades, movimentos do campo, cidade, populações tradicionais e militantes de diversos segmentos tem se mobilizado e resistido pelo direito a sua moradia e território. Grileiros e especuladores, muitas vezes aliados aos poderes públicos tem expulsado comunidades e violado direitos por todo nosso país.

O Brasil é palco de muitas desigualdades, milhões de brasileiros não tem seu direito à moradia respeitado: estima-se um déficit habitacional de mais de 7.8 milhões de moradias (dados do MDR/2017) e mais de 13% da população está desempregada (IBGE 07/2020). A Emenda Constitucional 95/2016 – Teto de Gastos – retirou mais de R$ 20 bilhões só do SUS de 2016 até hoje.

Em 2020 estamos sofrendo com avanço de uma pandemia e mesmo 4 meses depois do início deste processo o Governo Bolsonaro não apresentou alternativas, somente se envolveu em escândalos de corrupção e polêmicas envolvendo o presidente, seus familiares e seus ministros.

Precisamos encontrar soluções que garantam o direitos a moradia das comunidades ameaçadas, das pessoas em situação de rua, e também se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas. Outra questão que precisa ser resolvida é que milhões de pessoas no Brasil gastam maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente – este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia já que a queda na renda da maioria das famílias não se reflete no preço do aluguel. Por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social como determina a Constituição.

A Campanha DESPEJO ZERO é uma ação nacional com apoio internacional que visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades.

É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios.

Para isso, além de ampla publicidade para pressionar o poder público (gestores, parlamento e judiciário) pretendemos promover espaços de diálogo online e presencialmente junto as famílias ameaçadas de despejo; vídeos sobre o direito a moradia digna e a questão da terra no brasil; levantamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais no país, entre outras ações. Vamos construir juntos?

Entidades que integram a campanha Despejo Zero:
Central dos Movimentos Populares – CMP
União dos Movimento de Moradia – UMM
Movimento Nacional de Luta por Moradia
CONAM
MLB
Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB
MST
MTST
Frente de Luta por Moradia
Movimento de Moradia e Luta por Justiça
Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
Instituto Pólis
BrCidades
Observatório de Remoções
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Fórum de Trabalho Social / CRESS
CDES DIREITOS HUMANOS
Terra de Direitos
CEBES
Habitat para a Humanidade Brasil
Fórum Nacional de Reforma Urbana
Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP
Núcleo Recife do Cebes (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE)
LabJUTA UFABC
Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai
União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
Coalizão Negra / UNEAFRO Brasil
Rede Rua
Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência
Aliança Internacional dos Habitantes – IAH
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
ONDAS – Observatório Nacional das Águas
União Nacional do Amazonas
LabCidade FAUUSP
Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP
CRESS/SP
CEBES Goiânia
Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp
Campanha Periferia Viva Pernambuco
Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP
Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE – SP
Observatório das Metrópoles
Rede Contra Remoções do ABC
Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo

Escritório Nacional
CNPJ:
65.171.860/0001-33
Endereço: Rua São Gonçalo, 118 – Boa Vista, Recife, PE – 50070-600 – Brasil
Email: habitat@habitatbrasil.org.br

Escritório de Inovações Urbanas
CNPJ:
18.093.824/0001-19
Endereço: Rua Estela, 515 – Vl. Mariana, São Paulo, SP – 04011-904 – Brasil
Email: contato@hph.org.br

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