A iniciativa é organizada pela Campanha Nacional Despejo Zero, pedindo a prorrogação da liminar do Supremo Tribunal Federal que protege famílias contra despejos durante a pandemia

No dia 17 de março de 2022, centenas de movimentos sociais e entidades que lutam pelo fim dos despejos de famílias pobres no Brasil irão às ruas pedindo pela prorrogação da ADPF 828, uma medida protocolada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em parceria com a Campanha Despejo Zero e diversas entidades. A liminar concedida pelo Ministro Barroso, que protege famílias vulneráveis contra as reintegrações de posse está em vigor até o dia 31 de março, e contempla famílias tanto em áreas urbanas quanto rurais.

De acordo com dados divulgados pela Campanha Nacional Despejo Zero, em fevereiro de 2022 existem mais de 132 mil famílias ameaçadas de despejo no Brasil. Esse número representa um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de perderem sua moradia desde o início da pandemia, em março de 2020.

Além das famílias atualmente ameaçadas, mais de 27.600 famílias sofreram despejos durante a pandemia. O número, que representa um aumento de 333% no número de famílias despejadas desde o início da pandemia (mar 2020), poderia ser muito maior caso não houvessem medidas como a liminar, que garante um mecanismo para a suspensão legal de reintegrações de posse em todo o Brasil.

Mais de 10 cidades ao redor do país já confirmaram atos simultâneos. Entre elas, estão São Paulo, Santos, Recife, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte.

“Queremos impedir uma tragédia evitável, a partir da garantia do direito constitucional à moradia. Até o momento são 655 mil mortos em 2 anos de pandemia, se a ADPF não for prorrogada, teremos um número pior de pessoas despejadas em poucos meses (aprox 800 mil pessoas). Num contexto de aumento alarmante da população em situação de rua, da fome e desemprego e do risco de novas variantes, a ‘epidemia de despejos’ pode ter efeitos mais dramáticos do que a pandemia de coronavirus. Esperamos que o STF aja de acordo com a Constituição e com a ponderação que o momento merece e prorrogue a ADPF”.

Rud Rafael, coordenador nacional do MTST Brasil e integrante da Campanha Despejo Zero