Fortalecendo o direito à cidade: posse segura e acesso à água

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Nos últimos anos, o Brasil passou por uma série de retrocessos nas áreas política e institucional que impactaram os direitos humanos, principalmente entre a população que depende de políticas sociais para garantir um padrão mínimo de vida. A dissolução de programas sociais, a redução dos gastos do governo com políticas sociais e o fechamento de ministérios estão entre as medidas que pioram as condições de vida das populações mais desfavorecidas nas cidades brasileiras.

A pandemia agravou ainda mais os efeitos desta crise política e econômica. Enquanto um número crescente de famílias luta para ganhar dinheiro suficiente para colocar comida na mesa, mais e mais pessoas não conseguem cobrir os custos relacionados à moradia urbana, como aluguel e serviços públicos.

Duas questões se destacam nesse contexto:

  • o número crescente de famílias despejadas ou ameaçadas de despejo, principalmente por não conseguirem pagar o aluguel e demais despesas com moradia;
  • a falta de investimentos públicos para melhorar as condições de moradia em territórios populares (assentamentos de baixa renda), especialmente investimentos em infraestrutura básica, como abastecimento de água potável e esgoto.

Sabendo destes problemas, a Habitat para a Humanidade Brasil agiu. Para isso, desenvolveu um projeto que busca fortalecer a luta pelo direito à cidade, melhorando a segurança de posse das famílias ameaçadas de despejo e melhorando o acesso à água para as pessoas que vivem em territórios empobrecidos.

Dentre as ações do projeto, testaremos soluções inovadoras para evitar despejos forçados, expandindo nosso trabalho atual sobre conflitos fundiários urbanos. Além disso, buscamos aumentar o envolvimento da comunidade no debate sobre os direito à água, expandindo nosso trabalho para fortalecer a sociedade civil em direção à justiça urbana.

Objetivos

  • Fomentar o desenho de alternativas técnicas e jurídicas inovadoras para evitar despejos forçados;
  • Apoiar o fortalecimento das comunidades na luta pelo direito à água e ao saneamento por meio de capacitações, trocas de conhecimento e construção de estratégias conjuntas inovadoras de impacto político.

Resultados esperados

Assim, desejamos alcançar os seguintes resultados:

  • Cerca de 10 remoções forçadas evitadas com as alternativas legais e técnico-construtivas desenhadas pelo projeto;
  • 20 poderes públicos mais sensibilizados para os desafios habitacionais dos grupos mais desfavorecidos, com base no registo de experiências;
  • 10.000 pessoas com maior conhecimento dos desafios vividos por aqueles que foram despejados ou que vivem sob ameaças de despejos;
  • 200 pessoas ampliando seus conhecimentos sobre direito à água, saneamento e higiene;
  • 20 autoridades públicas sensibilizadas para os impactos da falta de água, saneamento e higiene na vida das mulheres;
  • 30 comunidades melhor equipadas para identificar violações dos direitos da água;
  • Redes expandindo e fortalecendo seus esforços de defesa dos direitos à água em 10 cidades.

Junte-se a nós na luta pelo direito à moradia, cidade e água

A Habitat Brasil combate às desigualdades todos os dias, buscando ampliar o acesso à direitos humanos básicos, como água e moradia digna. Mas, não age sozinha. Com o apoio da sociedade civil, desenvolvemos projetos em comunidades vulneráveis por todo Brasil e assim levamos esperança a estas pessoas. Se você, assim como nós, entende que é possível combater a realidade atual do país, temos um convite. Junte-se a nós, contribua com os projetos que desenvolvemos e ajude a construir um futuro mais justo para todos. Clique no botão abaixo e doe agora!