Organizações realizam missão-denúncia contra violações ao direito à moradia na região metropolitana de Belém

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Entre os dia 22 e 24 de maio, aconteceu em Belém, capital paraense e região metropolitana, a Missão em Defesa do Direito Humano à Moradia. A ação, realizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, Habitat para a Humanidade Brasil e outras entidades e movimentos populares, teve como objetivo averiguar violações de direitos relacionados ao contexto da falta de moradia e das ameaças de despejo.

Foram acompanhadas denúncias de conflitos referentes a despejos violentos e violações ao direito à moradia, ao território quilombola e causadas por projetos de desenvolvimento. Cinco ocupações de Belém foram visitadas (Ocupação Terra Prometida, Ocupação de Mulheres Raiana Alves, Residencial Viver Pratinha , Ocupação Liberdade e Ocupação Abrigo), duas comunidades de Barcarena (Assentamento Tauá e Sítio Conceição), uma de Benevides (Assentamento Terra Cabana) e outra que está localizada entre as cidades de Belém e Ananindeua (Ocupação Jardim Brasil). A missão também realizou uma audiência pública, no dia 24 de maio, com participação de representantes do poder legislativo, executivo e sociedade civil.

Missões-denúncia são uma iniciativa construída por diversas entidades, redes e movimentos populares urbanos para visibilizar e denunciar casos de violações da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ameaças de despejo. O objetivo é dar visibilidade nacional às denúncias de violações de direitos humanos, sobretudo no que diz respeito a conflitos fundiários e despejos, além de buscar também ampliar o debate com os poderes públicos para construção de soluções para as questões de moradia social.

No Pará, existem atualmente cerca de 20 mil famílias – o equivalente a cerca de 81 mil pessoas – ameaçadas de perderem suas casas devido a conflitos fundiários, segundo dados compilados da Campanha Despejo Zero, do Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil e da Defensoria Pública do Pará. Só em Belém, este número é de 9.667 famílias.