Projeto de Lei quer impedir o despejo de famílias em situação de vulnerabilidade
Projeto visa proteger pessoas mais vulneráveis e garantir sua moradia.
Projeto visa proteger pessoas mais vulneráveis e garantir sua moradia.
Dados divulgados pela Campanha Nacional Despejo Zero trazem um panorama das ameaças e execuções de reintegrações de posse nos últimos dois anos.
A nova Lei suspende os mandados judiciais ou administrativos de despejos de famílias que ocupam áreas que servem como moradia ou ambiente de trabalho
Projeto de Lei que proibia despejos em imóveis urbanos durante a pandemia chegou a ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Campanha Despejo Zero busca combater o despejo de famílias na pandemia.