O número de pessoas afetadas por despejos ou remoções forçadas no Brasil aumentou 70% de outubro de 2022 a julho de 2024. Levantamento inédito da Campanha Nacional Despejo Zero, articulação nacional composta por 175 organizações que atua, desde 2020, na luta pelo direito à vida na cidade e no campo, mapeou mais de 1,5 milhão de pessoas vítimas de despejos ou remoções forçadas. A pesquisa não considera a população em situação de rua e as pessoas ameaçadas por desastres socioambientais, o que torna o número, de acordo com a Despejo Zero, indicadores subestimados.
Hoje, são 1.564.556 pessoas afetadas por despejo ou remoção forçada, o que representa 333.763 famílias ameaçadas, 42.098 famílias despejadas e 78.810 vivendo com o despejo suspenso. O relatório aponta, ainda, que a crise habitacional no Brasil tem classe, gênero, raça e região: 66,3% dos brasileiros afetados se autodeclaram pretos e pardos, 62,6% são mulheres, 74,5% ganha até 2 salários mínimos, e atinge, majoritariamente, as regiões Norte e Nordeste do país. Além disso, desse volume, mais de 265 mil são crianças e cerca de 260 mil são pessoas idosas.
“Estamos diante de uma crise habitacional sem precedentes, e a Campanha Despejo Zero vem denunciando o risco de convulsão social se 1,5 milhão de pessoas sofrerem despejo. Isso se somaria aos 6,2 milhões de famílias que precisam morar de favor ou escolher se comem ou se pagam aluguel, a milhares de pessoas em situação de rua, sem falar nas pessoas que perderam suas casas em desastres socioambientais”, explicou Raquel Ludermir, Gerente de Incidência Política da Habitat Brasil.
Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking como o estado com o maior número de famílias ameaçadas (90.126) e despejadas (9.508), seguido de Pernambuco, com 43.411 famílias vivendo sob a ameaça de despejo, e Amazonas, com a marca de 5.541 famílias despejadas nos últimos 4 anos, além de outras 31.092 ameaçadas. Em 3º lugar, o estado do Rio de Janeiro registrou 4.939 famílias despejadas.
No período, o estudo mapeou, ainda, casos prioritários para atenção federal, cuja 1ª primeira lista, com 417 casos, envolvendo mais de 300 mil pessoas, foi apresentada ao Governo Federal em março de 2023. O surgimento do movimento “Invasão Zero” também é relatado no levantamento como uma ofensiva nacional contra a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF 828 e desrespeita a Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Foram mapeados 25 projetos de leis e legislações que criminalizam movimentos sociais e quem luta pelo direito à moradia, a exemplo do PL 1251/2024, do deputado Kim Kataguiri, que proíbe que pessoas morem na rua e autoriza fiscais a retirar barracas e objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público.