É só passar pelas ruas de várias cidades brasileiras para entender a relevância da falta de moradia digna no país. Famílias inteiras vivem em situações inadequadas, seja nas ruas, seja em casas que não atendem às necessidades básicas. Mas essa realidade nem sempre evidencia um aspecto preocupante: como esse cenário afeta as crianças.

Os efeitos da habitação no desenvolvimento infantil são visíveis de diferentes maneiras. Por exemplo, dificuldade de crescimento, má alimentação e problemas cognitivos. Isso interfere até mesmo no aparecimento de doenças, como a asma.

O cenário é muito mais amplo. Por isso, é importante entendê-lo melhor. É o que discutiremos neste post.

Os dados de falta de moradia no Brasil

Os dados de falta de moradia no Brasil do Censo 2022 mostram que há 11,4 milhões de domicílios vazios. Ao mesmo tempo, o levantamento da Fundação João Pinheiro, em 2019, mostrou que havia cerca de 6 milhões de pessoas sem um lar digno para viver.

O mesmo levantamento da Fundação João Pinheiro sinalizou um déficit habitacional no Brasil de mais de 5,8 milhões de moradias. Já os dados do Unicef, que consideram de 2019 a 2022, mostram que 32 milhões de crianças e adolescentes estão em uma condição social inadequada.

Isso impacta a renda, a permanência na escola, a falta de saneamento básico e água, etc. Elas também tendem a viver em moradias precárias.

Nesse sentido, cerca de 1 a cada 10 crianças vive em uma moradia inadequada no Brasil. Esse contexto é mais presente no Norte, sendo que 3 estados se destacam de forma negativa: Amazonas, Amapá e Roraima têm indicadores de habitação precária acima de 20%.

Essa situação também é verificada em grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo. Nesses conglomerados urbanos, mais de 10% das crianças vivem em moradias precárias, apesar dos municípios terem alto nível de desenvolvimento econômico.

Privação do direito à moradia digna

O relatório Pobreza na Infância e na Adolescência, da Unicef, analisou o direito à moradia digna em todas as regiões brasileiras. O estudo apontou que 11% das crianças e adolescentes até 17 anos vivem em uma casa com 4 pessoas ou mais por dormitório. Além disso, esses imóveis têm paredes e tetos feitos de material inadequado.

Isso se caracteriza como uma moradia precária, que ainda pode ser uma privação extrema ou intermediária. Nesse último contexto, 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitadas, sendo que 4 pessoas dormem no mesmo quarto.

Já 4,2% vivem em privação extrema, em casas com teto de palha e 5 pessoas ou mais dormindo no mesmo dormitório.

O mesmo estudo avaliou também o acesso a outros direitos fundamentais. De modo geral, as privações de direito impactam mais os moradores da zona rural, crianças e adolescentes negros, e moradores do Norte e Nordeste.

A importância da habitação no desenvolvimento infantil

A importância da habitação no desenvolvimento infantil se verifica em diferentes âmbitos, como saúde, educação e aspectos cognitivos. Isso é mais importante na primeira infância devido à influência da falta de moradia no desenvolvimento cerebral. Assim, há mais chances de problemas de aprendizado, evasão escolar, informalidade no emprego, etc.

Além disso, as moradias precárias tendem a gerar falta de condições sanitárias adequadas. Com isso, é comum existirem maus hábitos de higiene, que ocasionam a desnutrição infantil. Por consequência, isso afeta o desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional, refletindo no desempenho escolar.

4 principais problemas relacionados a moradias precárias

Os principais problemas relacionados a moradias precárias são falta de espaço para estudo, saneamento básico, renda e alimentação insuficientes, e falta de acesso à água. Essa situação é ocasionada por carência de infraestrutura, que pode ser agravada pela ausência de banheiro de uso exclusivo, muitas pessoas dormindo no mesmo quarto e mais.

1. Falta de espaço para estudo

Um dos problemas do déficit habitacional é seu impacto na educação. Para estudarem de forma adequada, crianças e adolescentes devem ter mesa e cadeira apropriados e um ambiente tranquilo para o aluno poder se concentrar.

2. Saneamento básico

O saneamento básico é um dos maiores problemas sociais urbanos. Um dos estudos da Unicef já mencionados sinalizam que essa situação impacta mais negros do que brancos.

Conforme os dados, 30% de crianças brancas sofrem com a falta de moradia com saneamento básico. Já entre as negras, o índice sobe para 50%. De modo geral, a privação desse direito afeta 21,2 milhões de pessoas com menos de 17 anos.

Ou seja, todas elas têm acesso à água de menor qualidade e correm mais chance de terem doenças. Isso faz com que elas fiquem longe da escola por mais tempo, porque se trata a enfermidade, mas ela retorna devido à falta de moradia digna.

3. Renda e alimentação insuficientes

O levantamento de 2021 da Unicef mencionado antes demonstrou que 13,7 milhões de crianças não tinham a renda necessária para se alimentarem adequadamente.

Outra pesquisa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisou aproximadamente 15 mil crianças com menos de 5 anos. O estudo verificou que, de uma escala que vai até 1, o Brasil está em 0,93 no que se refere a desenvolvimento físico e intelectual. Portanto, há um atraso no crescimento.

4. Falta de acesso à água

A falta de acesso à água de qualidade gera a desidratação e também o aparecimento de doenças. Afinal, a higienização é dificultada, o que tende a favorecer as intoxicações e o surgimento de enfermidades diarreicas e infecciosas.

As formas de reduzir a falta de moradia adequada para crianças

• Investimento em políticas sociais — e isso deve ser uma prioridade.
• Ampliação da oferta de serviços e benefícios a crianças em situação vulnerável.
• Medição e monitoramento dos níveis de privações de direitos, feito por um órgão oficial do Brasil.
• Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.
• Implantação de políticas de busca ativa escolar e recuperação da aprendizagem.
• Promoção da segurança nutricional, diminuindo o impacto da fome.
• Priorização dos projetos de água e saneamento, com implementação de políticas públicas.
• Fomento e fortalecimento das oportunidades na escola e na conquista do primeiro emprego.
• Identificação precoce das famílias com vulnerabilidade à violência, inclusive trabalho infantil.

Essas são algumas propostas da Unicef para saber como ajudar pessoas sem moradia. Afinal, é preciso mudar a realidade de ver crianças nas ruas de São Paulo e em outras cidades brasileiras.

A Habitat para a Humanidade Brasil entende que esse é um fator fundamental para o desenvolvimento integral e saudável das crianças. Por isso, há 30 anos constrói e melhora as moradias precárias urbanas e rurais para garantir mais qualidade de vida.

No Brasil, já foram erguidas e entregues mais de 7.500 unidades habitacionais, enquanto acima de 2.500 foram modificadas. Tudo isso deixou mais de 51 mil pessoas com mais tranquilidade e menor risco de falta de moradia. Portanto, contribuímos para haver melhores condições de vida.

E você, quer entrar nessa luta? Conheça os projetos da Habitat no Brasil e faça sua doação para contribuir conosco!

Resumindo

O que é a falta de moradia?

A falta de moradia é caracterizada pela ausência de condições dignas de sobreviver em determinado imóvel. Portanto, abrange quem vive nas ruas ou em locais inadequados, com muitas pessoas dividindo o mesmo espaço, por exemplo. Isso interfere na qualidade de vida e no desenvolvimento infantil, causando atrasos.

Quais são os principais problemas de moradia?

Os principais problemas de moradia são a falta de saneamento básico, de acesso à água e de espaço adequado para estudo, assim como renda e alimentação insuficientes. Essas situações costumam surgir devido à carência de infraestrutura, cobertura inadequada e muitas pessoas morando no mesmo lugar.