Déficit habitacional: entenda o cenário no Brasil

Share this

O déficit habitacional cresceu no Brasil, segundo o último levantamento da Fundação João Pinheiro. Esse índice engloba dados de domicílios precários e com elevado custo de aluguel. O indicador até teve uma baixa no ano de 2018, mas voltou a crescer no último período de análise, em 2019. 

Abaixo, explicamos como acontece esse cálculo e fizemos um comparativo dos últimos anos. Então, confira!

O que significa déficit habitacional?

O termo déficit habitacional significa um determinado número de famílias sem moradia ou que vivem em condições de moradia precárias em uma região. Além disso, também entra nesse cálculo os domicílios em coabitação e com elevado custo de aluguel.

Como está o déficit habitacional no Brasil?

A última pesquisa da Fundação João Pinheiro aponta que o Brasil teve um déficit habitacional de 5,876 milhões de moradias em 2019, mas esses dados ainda não preveem o período de pandemia, em que houve aumento no número de pessoas despejadas. Conforme o levantamento da Campanha Despejo Zero, entre agosto de 2020 e maio de 2022 aumentou em 393% o número de famílias despejadas no Brasil.  

Os quase 6 milhões de moradias representam 8% dos domicílios do país e o alto valor do aluguel responde por mais da metade do déficit habitacional, um total de 3.035.739 de moradias. Nessa conta, entram as moradias cujo custo de aluguel responde por mais de 30% da renda familiar. Essa categoria do déficit responde por 52% do total do indicador e muitas dessas habitações são alugadas de forma informal, por isso os moradores não têm acesso ao Judiciário ou a alguma outra forma de controlar o custo.

Abaixo estão os dados dos últimos anos do levantamento:

  • 2016: déficit de 5.657.249 domicílios
  • 2017: 5.970.663 (+5,5%)
  • 2018: 5.870.041 (-1,6%)
  • 2019: 5.876.699 (+0,11%)

Os dados da Fundação João Pinheiro são informações oficiais utilizadas pelo governo federal desde 1995. E a pesquisa ainda aponta que os estados com maior déficit habitacional estão na região Norte e Nordeste do país:

  • Amapá (17,8%)
  • Roraima (15,2%)
  • Maranhão (15,25%)
  • Amazonas (14,82%) 
  • Pará (13,55%). 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

O que causa o déficit habitacional?

O déficit habitacional é causado por uma combinação de fatores relacionados à falta de moradias adequadas e acessíveis. Alguns dos principais motivos que contribuem para o déficit habitacional são:

  • crescimento populacional: o aumento da população em uma determinada região pode levar a uma demanda maior por habitação, superando a oferta disponível;
  • urbanização desordenada: o crescimento desordenado das cidades, sem um planejamento adequado, muitas vezes leva à ocupação de áreas informais ou irregulares, onde as condições de moradia são precárias.
  • pobreza e desigualdade: pessoas em situação de pobreza têm menos acesso a moradias adequadas devido à falta de recursos financeiros. A desigualdade econômica também contribui para o déficit habitacional, já que algumas pessoas têm mais chances de adquirir moradias do que outras.
  • falta de políticas habitacionais eficazes: a ausência de políticas governamentais que promovam o acesso à moradia adequada para todos os cidadãos pode agravar o déficit habitacional.
  • especulação imobiliária: a especulação imobiliária, onde os preços dos imóveis são inflacionados sem uma correspondente melhoria na oferta habitacional, dificulta o acesso a moradias para muitas pessoas.
  • conflitos e desastres naturais: conflitos armados, desastres naturais e outros eventos traumáticos podem resultar na destruição de moradias e na deslocação forçada de pessoas, agravando o déficit habitacional.

É importante destacar que o déficit habitacional no Brasil não é apenas a falta quantitativa de moradias, mas também a falta de acesso a moradias de qualidade, seguras e com infraestrutura adequada. 

Existe solução para o déficit habitacional no Brasil?

A solução para o déficit habitacional envolve o desenvolvimento de políticas habitacionais eficazes, promoção de uma distribuição mais justa de recursos e investimento em programas de moradia social.

Esses programas podem incluir subsídios para aquisição de moradias, aluguel social e construção de empreendimentos habitacionais de baixo custo. Além disso, a promoção de parcerias público-privadas pode facilitar a construção de moradias acessíveis, aproveitando o conhecimento e os recursos do setor privado.

Outra solução importante é a regularização fundiária. Muitas famílias vivem em áreas informais ou irregulares, sem posse legal da terra onde construíram suas moradias. 

O processo de regularização fundiária envolve conceder a posse do terreno e fornecer infraestrutura básica, como água, saneamento e energia elétrica. Isso garante segurança jurídica para as famílias e a possibilidade de investir na melhoria das condições de suas moradias.

Além disso, incentivos fiscais podem ser adotados para estimular a construção de moradias a preços acessíveis. Isenções ou reduções de impostos para empreendedores que investem em habitação social podem tornar o custo da construção mais viável, resultando em mais moradias disponíveis para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com um alto valor de mercado.

Por fim, a educação e a conscientização são vitais para enfrentar o déficit habitacional. Promover o conhecimento sobre os direitos à moradia adequada, a importância da habitação digna e a conscientização sobre construção segura e sustentável são passos fundamentais para melhorar as condições habitacionais a longo prazo.

É possível lutar contra o déficit habitacional?

O número de famílias que vivem em condições precárias no Brasil pode ser combatido mediante um conjunto de ações. Para isso, precisamos fomentar o debate público sobre o tema e ecoar as vozes de pessoas e lideranças que lutam em favor do direito à moradia digna

Esse é o nosso caso. Somos uma organização da sociedade civil que combate as desigualdades e luta para garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Fazemos isso por meio projetos de construção e melhorias habitacionais, além da participação em movimentos em defesa dessas pessoas.

Mas, para isso, temos que contar com doações e parcerias de empresas e entidades que têm esse mesmo objetivo. No fim das contas, nossa jornada é para que as pessoas possam viver com dignidade e tenham melhores oportunidades. Então, se você também pensa assim, junte-se a nós. Doe agora e contribua com os nossos projetos.