Um ano após o decreto de pandemia pela OMS, Brasil enfrenta pior momento, com mais de 4 mil mortes diárias. Entenda o que mudou no trabalho da Habitat Brasil
A pandemia de covid-19 completa um ano. Em 11 de março de 2020, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou o descontrole global da doença provocada pelo novo coronavírus, o Sars-Cov-2. Desde então, a infecção já soma – em números oficiais – 2.664.058 casos confirmados e 317.936 óbitos no Brasil.
Para garantir o mínimo de proteção a população mais vulnerável, a Habitat Brasil redirecionou seus projetos para amenizar os impactos da crise nas comunidades e periferias.
No primeiro momento, foi necessário adaptar a equipe à rotina de trabalho remoto e repensar todas as atividades desenvolvidas em campo. Segundo Socorro Leite, Diretora Executiva da Habitat Brasil, isso trouxe algumas dificuldades, mas também foi uma oportunidade para a organização fortalecer e expandir o trabalho com parceiros.
“Justamente por conta das facilidades que o ambiente virtual proporciona conseguimos mobilizar mais aliados. Nesse sentido, nosso trabalho seguiu ainda mais intenso do que no período pré-pandemia. Conseguimos firmar parcerias e expandir o alcance dos projetos da Habitat em várias regiões do Brasil. Inclusive, essa experiência tem sido um dos nossos principais aprendizados”, explica Socorro.
Com toda a equipe em regime de home office, a organização decidiu promover ações direcionadas à alimentação na fase inicial da pandemia. Mais de 70 mil toneladas de alimentos e produtos de higiene pessoal foram arrecadados. Recursos que impactaram 98 cidades, em 15 estados brasileiros.
Hoje, o foco da Habitat é desenvolver projetos que promovam mais acesso à água, saneamento básico e higiene. Já que a higienização adequada e constante é a principal forma de se prevenir contra a covid-19.
Com o apoio de voluntários e parceiros, conseguimos instalar mais de 500 pias comunitárias em comunidades e favelas de todo o país e realizamos mais de 100 melhorias habitacionais em moradias precárias.
Direitos Humanos e Pandemia
Um amplo levantamento sobre todos os aspectos relacionados com os direitos humanos no Brasil constata que, durante os últimos 20 anos, o país fortaleceu sua estrutura institucional de direitos humanos e “possui um Estado de direito baseado em sólidas instituições democráticas”. Mas alerta que, nos últimos anos, essa estrutura “vem enfrentando desafios e retrocessos”.
O diagnóstico foi publicado pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) no começo do mês passado. O levantamento também denuncia o racismo institucional, a descriminação estrutural e aponta a polícia nacional como “uma das mais letais do mundo”.
A crise sanitária aprofundou ainda mais as violações de direitos no país. O Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas 2020, publicado pela Habitat Brasil, aponta que a violação de direitos no contexto de pandemia perpassam várias dimensões da vida dos brasileiros: o direito à segurança alimentar, o acesso à água, à saúde de qualidade, à moradia, ao trabalho, ao transporte público à uma vida livre de violência.
Para Socorro, esses retrocessos foram agravados pelas omissões e ações contra a vida promovidas pelo governo federal.
“O desmonte das políticas sociais já vinha ocorrendo há alguns anos, com limites no orçamento e desestruturação de setores da administração pública. Isso já vinha afetando a vida dos mais pobres. Contudo, num contexto de pandemia as políticas sociais são ainda mais necessárias e deveriam ser fortalecidas, para ampliar a proteção aos mais vulneráveis. Isso não aconteceu no Brasil. As pessoas tiveram que buscar sobreviver por conta própria em muitos casos. As medidas governamentais foram no mínimo insuficientes para apoiar os mais pobres. Isso condenou muitas pessoas à morte”, enfatiza Socorro.
Socorro também ressalta que a intolerância aprofundada nos últimos anos no país tem ampliado a violência contra as mulheres e negros a níveis alarmantes. Para ela, em um contexto em que possuímos a liberdade de expressão da população afetada e assistimos o aumento da violência institucional, a atuação da sociedade civil se torna ainda mais fundamental.
“A rede de solidariedade que se formou no país é responsável pela proteção de milhões de pessoas. Ela é fundamental para apoiar quem não tem sido apoiado pelas políticas sociais. Mas também tem um papel fundamental na defesa de direitos e na denúncia pública de suas violações”, conclui Socorro.
A Habitat Brasil acredita que é dever de todos continuar reivindicando a implementação de políticas públicas adequadas que considerem a interseccionalidade entre raça, gênero, classe social e demais marcadores sociais. Seguimos atuando ativamente nos espaços de discussão de políticas públicas, elaborando e defendendo propostas de mudanças em políticas e sistemas que assegurem mais direitos.
