Dia Mundial do Habitat: hora de refletir e agir!

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Mário Vieira*

Hoje, 05 de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat, data definida pela ONU em 1985 para lembrar que todos somos responsáveis de moldar o futuro das nossas cidades e das comunidades onde vivemos. Mas será que o Brasil tem algo a comemorar? Será que aprendemos com erros do passado? Será que a pandemia que estamos vivendo nos dá uma nova chance de atacarmos essas questões de frente?

O ano é 1.808 e a Família Real Portuguesa chega ao Brasil com a sua corte, fugindo do desentendimento existente entre a França e Inglaterra. Como toda corte, ela é formada por pessoas proeminentes da sociedade portuguesa, além logicamente da Família Real. A partida de Lisboa é atabalhoada frente a uma possível invasão francesa e estima-se que entre 10 mil e 15 mil pessoas embarcam sem muito planejamento rumo ao Brasil.  Depois de uma breve estada em Salvador, a corte se estabelece no Rio de Janeiro. Como consequência, 30% da população carioca é desalojada para dar morada aos nobres e fidalgos. Isso nos mostra como desde o início do século XIX, a questão da moradia já era tratada como um direito “das elites”. Começa aqui uma mazela da nossa sociedade que até hoje impinge sacrifícios enormes a populações de menor renda, menor escolaridade e de maioria preta ou parda.

Muitos são os eventos ao longo da nossa história que se somaram a essa desocupação forçada, renegando às populações mais pobres o direito a uma moradia digna.

Para citar mais um exemplo, no início do século XX, o então prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, resolve fazer uma grande reforma no centro da cidade, visando trazer modernidade e deixando para trás a visão de atraso de um país escravocrata. Para isso, o então prefeito se inspirou em Paris ao fazer a reforma urbanística, demolindo cortiços, abrindo avenidas, construindo grandes prédios e até utilizando de questões de higiene para implantar seu projeto. Tal política fez com que surgissem as primeiras ocupações dos morros na cidade e também o deslocamento de famílias para os subúrbios distantes.

Estamos agora em 2020 e, somente no Brasil, 7 milhões de famílias não tem uma casa para morar e aproximadamente 15 milhões de famílias têm algum tipo de precariedade em sua moradia (FJP), o que compromete as condições mínimas de higiene e conforto. A pandemia da Covid-19 escancara o problema da moradia inadequada de uma forma que a sociedade brasileira não pode mais fingir que não existe. Quando a recomendação dos órgãos oficiais é priorizar a higiene e manter distanciamento físico e social, milhões de brasileiros não têm um banheiro adequado, não têm um fornecimento de água constante e de qualidade, não têm esgotamento sanitário adequado, não têm um espaço adequado para descansar depois de um longo dia de trabalho.

As questões de saúde sempre aparecem como prioritárias em qualquer levantamento feito com a população, independentemente de estarmos vivendo uma pandemia. Normalmente, as questões de saúde são seguidas pelas questões de segurança e educação, entre outras necessidades. O que muita gente parece não entender é que a moradia adequada é a base para uma condição de boa saúde, de mais segurança e de melhores condições para o desenvolvimento escolar das criançasDe acordo pesquisas internacionais, entre 10 e 12% das crianças têm asma e desse total, cerca de 40% são causadas pelo ambiente doméstico. Moradias inadequadas expõe crianças a riscos desnecessários, comprometendo seu desenvolvimento e a possibilidade de um futuro melhor.

Neste Dia Mundial do Habitat, que tal fazermos uma reflexão sobre como o assunto de moradia adequada para as comunidades mais pobres é tratado em nossas cidades?

Será que os governantes das nossas cidades, estados e mesmo o governo federal tratam o assunto como prioridade, tomando decisões políticas adequadas, priorizando o atendimento aos que mais necessitam? Ou simplesmente tratam o assunto como mais um dentro de uma agenda tão cheia de necessidades do nosso país? A moradia adequada é um direito universal e como tal, deveria ser tratada pelos nossos governantes.

Enquanto a prioridade for a construção de imóveis em regiões centrais para quem pode pagar e comunidades mais pobres forem desalojadas para a construção de empreendimentos “do futuro”, seguiremos repetindo os erros cometidos desde o século XIX, reproduzindo modelos que criam uma sociedade doente e com poucas chances de um desenvolvimento real e sustentável no médio e no longo prazo.  A forma de mudar esse futuro é participar das discussões nos fóruns adequados da sua cidade, avaliar as propostas dos candidatos que postulam cargos públicos para com o tema e se engajar em movimentos da sociedade civil que priorizam as pessoas e as famílias para que todos tenham um futuro melhor.

Celebremos, pois, o Dia Mundial do Habitat, buscando juntos formas de enfrentar o problema e ajudando a construir soluções sustentáveis para os que mais necessitam.

 *Mário Vieira é engenheiro civil e Diretor Executivo da Habitat para a Humanidade Brasil, organização global não governamental, sem fins lucrativos, que tem como causa a promoção da moradia digna como um direito humano fundamental. No Brasil há 28 anos, a Habitat Brasil já desenvolveu projetos em 12 Estados e transformou a vida de mais de 87 mil pessoas. https://habitatbrasil.org.br/.

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