Talvez você não perceba esse problema no seu dia a dia, mas milhões de pessoas sofrem com a falta de acesso à água potável no mundo. Enquanto a água chega por meio de encanamento na sua casa e pode ser usada em todos os cômodos com facilidade, outras pessoas precisam ir ao rio encher os baldes e ter o que beber e com o que limpar a casa.
Essa realidade está presente no Brasil e em vários outros países do mundo. Ainda há muitos casos de escassez de água, especialmente aqueles agravados pelas mudanças climáticas. Por isso, é fundamental discutir estratégias para garantir esse direito.
Neste post, vamos explicar melhor como funciona o acesso à água potável no Brasil, o que isso significa, qual a importância e sua relação com o saneamento básico. Continue lendo e entenda!
O que é acesso à água potável?
Acesso à água potável é ter disponibilidade de água em condições passíveis de consumo humano. Isso significa não haver riscos à saúde para qualquer pessoa que ingira o líquido. Por sua vez, esse direito fundamental nem sempre é assegurado, especialmente para populações em condições vulneráveis, como aquelas em regiões de crise humanitária.
Quais são as fontes de água potável?
As fontes de água potável são os reservatórios subterrâneos (especialmente, os aquíferos) ou superficiais (rios e lagos). No entanto, para o líquido poder ser ingerido, é necessário passar por um processo de purificação. Caso contrário, o consumo nem sempre é seguro, porque podem existir agentes poluidores.
Qual a importância da universalização da água potável?
Atualmente, no Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. A falta de acesso a esse recurso essencial é mais evidente nas regiões Norte e Nordeste do país, aonde 30% e 50%, respectivamente, das casas não estão conectadas ao sistema de abastecimento. Essa situação é grave, já que a ausência de água potável impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente das comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O governo brasileiro, por meio do Novo Marco Legal do Saneamento, estabeleceu como objetivo que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e ao menos 90% tenha coleta e tratamento de esgoto. Esse projeto é crucial para melhorar as condições de vida, reduzir a incidência de doenças e promover o desenvolvimento sustentável no país.
No entanto, para atingir essa meta, será necessário um investimento estimado em R$ 509 bilhões até 2033. Isso exige uma média anual de investimentos superior a R$ 46 bilhões, mais que o dobro do valor investido nos últimos cinco anos. A principal barreira para atingir a universalização é justamente o déficit de investimentos, especialmente nas regiões mais vulneráveis, onde a infraestrutura de saneamento básico é mais precária.
A importância da universalização da água potável vai além da saúde pública; ela também está ligada ao combate à desigualdade social. Garantir o acesso a esse recurso essencial para todas as camadas da população é uma medida que promove a justiça social e a proteção dos direitos humanos.
Além disso, ao democratizar o acesso à água potável, o Brasil avança na direção de um desenvolvimento mais equitativo e sustentável, cumprindo seu papel como signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Qual a relação entre a disponibilidade de água potável e a falta de saneamento básico?
A relação entre o acesso à água potável e a falta de saneamento básico é que o recurso hídrico normalmente precisa passar por processos de limpeza e purificação. Somente dessa forma é possível ingeri-lo sem riscos à saúde. Ou seja, ainda que ele esteja disponível na natureza, tende a apresentar agentes de contaminação, que impactam a saúde.
Por isso, os conceitos são diferentes, mas há uma relação de interdependência. Nesse sentido, a importância do saneamento básico é muito evidente. Quando é ausente, faz com que a água esteja contaminada e cause doenças nos seres humanos. Isso demonstra a necessidade do acesso à rede de esgoto, a fim de garantir a preservação do recurso hídrico.
Quais problemas a falta de água potável pode trazer?
Os problemas que a falta de água potável pode trazer são doenças e enchentes, principalmente. Entre as enfermidades, as principais são a malária, esquistossomose, hepatite e cólera, que causam sintomas como diarreia, enjoos, dores abdominais e cansaço.
Para ter uma ideia, investimentos mais sólidos para mudar essa situação poderiam salvar cerca de 1,5 milhão de pessoas, segundo dados da OMS. Isso porque várias doenças deixariam de aparecer, sendo a diarreia a principal. Ela causou mais de 1 milhão de mortes em 2019, ano do estudo publicado em 2023.
O que é necessário para garantir o acesso à água potável?
Para garantir o acesso à água potável, é necessário um esforço conjunto entre investimentos em infraestrutura, políticas públicas e a colaboração entre governos, organizações sociais e o setor privado. Primeiramente, é essencial ampliar e modernizar a infraestrutura de saneamento básico, com a construção e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, especialmente nas regiões com maior déficit de serviços.
As políticas públicas devem priorizar a universalização do acesso à água, assegurando que todas as regiões do país, incluindo áreas rurais e comunidades vulneráveis, sejam atendidas. Um passo importante nessa direção é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que visa incluir o acesso à água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.
As organizações sociais, como a Habitat, complementam os esforços do governo ao atuar em áreas onde o poder público enfrenta maiores dificuldades de alcance, como as comunidades rurais. Elas levam soluções para o acesso à água, como a construção de poços, sistemas de captação de água da chuva e tratamentos simplificados de água, colaborando diretamente com a população local para garantir a eficácia dessas iniciativas.
Além das melhorias estruturais e da ação das organizações sociais, a conscientização da população sobre o uso responsável da água e a preservação dos recursos hídricos é fundamental. Essas ações educacionais ajudam a prevenir o desperdício e a contaminação, garantindo que as melhorias no acesso à água sejam mantidas de forma sustentável.
Por fim, é necessário garantir um financiamento adequado e contínuo, direcionado principalmente às regiões mais vulneráveis, para que o Brasil consiga atingir as metas de universalização do acesso à água potável estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento.
Como a Habitat Brasil atua para garantir o direito à água potável?
A Habitat ajuda no acesso à água potável no Brasil por ter projetos voltados para esse direito fundamental. Desde 2007, várias cisternas são construídas para a captação e armazenamento da água da chuva para auxiliar o Agreste e o Sertão de Pernambuco. No total, mais de 720 já foram construídas.
Além disso, mais de 470 pias comunitárias foram instaladas. Sem contar que também foram feitas reformas emergenciais em casas durante o período da pandemia da Covid-19. Assim, mais de 400 obras de acesso a saneamento básico e água potável foram realizadas, beneficiando mais de 2 mil pessoas.
Tudo isso auxilia no acesso aos recursos hídricos para as populações em situações de vulnerabilidade social. E você também pode fazer parte desse movimento, contribuindo para que milhões de pessoas tenham uma vida mais digna.
Apoie a Habitat Brasil e contribua para manter nossos projetos em andamento, que visam transformar vidas por meio da moradia digna, saneamento básico e água potável para todos. Sua doação é essencial para garantir direitos fundamentais e proporcionar uma vida saudável e digna para milhares de pessoas. Juntos, podemos fazer a diferença, faça uma doação hoje!
Resumindo
O que é acesso à água potável?
O acesso à água potável é um direito humano e significa dispor de uma fonte de água segura, limpa e adequada para consumo humano, livre de contaminantes e agentes patogênicos. Ou seja, a disponibilidade de água tratada para beber, cozinhar, higiene pessoal e outras necessidades domésticas, garantindo a saúde e o bem-estar das pessoas.
Como melhorar o acesso à água potável?
Para melhorar o acesso à água potável, é necessário investir em infraestrutura de saneamento básico, incluindo a construção e manutenção de sistemas de tratamento e distribuição de água. Além disso, é fundamental implementar políticas públicas que priorizem o acesso universal à água de qualidade, especialmente em áreas rurais e comunidades vulneráveis.