Povos e comunidades tradicionais do Brasil: quem são?

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Os povos e comunidades tradicionais do Brasil são aqueles que têm uma conexão forte com a terra, a cultura e a natureza do país. Entre eles, muitos pensam que se envolvem só os indígenas. Mas, na verdade, existem vários outros grupos nessa categoria também.

Por isso, neste texto, vamos conhecer melhor quem são os povos e comunidades tradicionais do Brasil, quais são suas características, suas lutas e seus direitos. Acompanhe conosco!

O que são povos e comunidades tradicionais

Povos e comunidades tradicionais são grupos de pessoas que têm uma cultura diferente da maioria da sociedade e que se organizam de um jeito próprio.

Eles vivem em lugares importantes para eles, porque lá podem manter suas tradições, suas crenças, seus costumes e seu modo de ganhar a vida. Também sabem muitas coisas sobre a natureza, e usam esses conhecimentos de forma inteligente e sustentável.

Esses povos e comunidades são reconhecidos pelo governo federal, que tem o dever de proteger seus direitos.

Quem são os povos e comunidades tradicionais do Brasil

São 28 tipos de povos e comunidades tradicionais do Brasil, reconhecidos oficialmente em 2007 pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e em 2019 pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Confira cada um deles:

  • Andirobeiras: mulheres que coletam e beneficiam as sementes da andiroba, uma árvore da Amazônia, para produzir óleo medicinal e cosmético.
  • Apanhadores de Sempre-vivas: comunidades que vivem na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais e Bahia, que colhem as flores sempre-vivas, usadas na confecção de artesanato e arranjos florais.
  • Caatingueiros: povos que habitam a região semiárida do Nordeste e que desenvolvem atividades como agricultura familiar, criação de animais, extrativismo vegetal e artesanato.
  • Caiçaras: comunidades litorâneas que vivem no Sudeste e Sul do Brasil, que praticam a pesca artesanal, a agricultura de subsistência e o manejo da mata atlântica.
  • Castanheiras: mulheres que coletam e beneficiam as castanhas-do-pará, uma das principais fontes de renda e alimento das populações da Amazônia.
  • Catadores de Mangaba: comunidades que vivem nas áreas de ocorrência da mangabeira, uma árvore frutífera típica do Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica, e que dependem da coleta e do processamento da mangaba para sua sobrevivência.
  • Ciganos: povos de origem indiana, europeia e africana que se caracterizam pela mobilidade territorial, pela diversidade cultural e pela resistência à discriminação.
  • Cipozeiros: comunidades que vivem na Chapada Diamantina, na Bahia, e que extraem e trançam os cipós, uma fibra vegetal usada na produção de artesanato e utensílios domésticos.
  • Extrativistas: povos vivendo em diferentes biomas do Brasil e que exploram os recursos naturais de forma sustentável, como frutos, sementes, óleos, fibras, látex, mel, entre outros.
  • Faxinalenses: comunidades que vivem no Paraná e que praticam um sistema agroflorestal coletivo, baseado na criação de animais soltos nos faxinais, áreas de mata comunitária.
  • Fundo e Fecho de Pasto: comunidades que vivem no semiárido baiano e que praticam um sistema de criação de animais em áreas de pastagem comum, respeitando os ciclos naturais e a biodiversidade.
  • Geraizeiros: povos que vivem no norte de Minas Gerais, em uma região de transição entre o Cerrado e a Caatinga, chamada gerais, que desenvolvem atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e artesanato.
  • Ilhéus: comunidades vivendo em ilhas fluviais e costeiras do Brasil e que mantêm uma relação de identidade e pertencimento com esses territórios, onde realizam atividades como pesca, agricultura, extrativismo e turismo.
  • Indígenas: povos originários do Brasil, que possuem uma grande diversidade de línguas, culturas, organizações sociais e formas de relação com a natureza.
  • Isqueiros: comunidades que vivem no litoral do Piauí e que praticam a pesca artesanal usando iscas vivas, chamadas iscas, capturadas nos manguezais.
  • Morroquianos: comunidades que vivem no Morro do Querosene, em São Paulo, e que preservam as tradições culturais e religiosas de matriz africana, como o candomblé, a capoeira, o samba e o jongo.
  • Pantaneiros: povos que vivem no Pantanal, um dos maiores ecossistemas do mundo, e que desenvolvem atividades como pecuária, pesca, turismo e artesanato.
  • Pescadores Artesanais: comunidades vivendo em diferentes regiões do Brasil e que praticam a pesca como meio de vida, usando técnicas, saberes e instrumentos tradicionais.
  • Piaçaveiros: comunidades que vivem na região da Costa do Dendê, na Bahia, e que extraem e beneficiam as fibras da piaçava, uma palmeira usada na fabricação de vassouras, escovas, chapéus e outros produtos.
  • Pomeranos: comunidades de origem alemã que vivem no Espírito Santo e em outros estados do Brasil, que mantêm a língua, a religião, a culinária, a música e o artesanato de seus antepassados.
  • Povos de Terreiro: comunidades que professam religiões de matriz africana, como o candomblé, a umbanda, o tambor de mina, entre outras, e que têm nos terreiros, espaços sagrados de culto, seus territórios de identidade e resistência.
  • Quebradeiras de Coco Babaçu: mulheres que vivem na região do babaçual, que abrange os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, que coletam e quebram os cocos do babaçu, uma palmeira que fornece alimento, óleo, carvão, artesanato e outros produtos.
  • Quilombolas: comunidades descendentes de africanos escravizados que se rebelaram ou fugiram do cativeiro e formaram seus próprios territórios, chamados quilombos, onde mantêm suas tradições culturais, religiosas e econômicas.
  • Retireiros: comunidades que vivem no Araguaia, um dos principais rios do Brasil, e que praticam a pesca, a agricultura e a criação de animais, adaptando-se às variações do nível da água ao longo do ano.
  • Ribeirinhos: comunidades vivendo às margens dos rios da Amazônia, dependentes da pesca, da agricultura, do extrativismo e do transporte fluvial para sua sobrevivência.
  • Seringueiros: comunidades vivendo na Amazônia, que extraem o látex das seringueiras, uma árvore nativa da região, para produzir borracha e outros derivados.
  • Vazanteiros: comunidades que vivem no vale do rio São Francisco, em Minas Gerais, e que praticam a agricultura nas vazantes, áreas que ficam expostas após a baixa do nível do rio.
  • Veredeiros: comunidades que vivem no sudoeste de Goiás e que praticam um sistema agropecuário baseado na preservação das veredas, áreas úmidas do Cerrado que abrigam nascentes de água e uma rica biodiversidade.

Quais os problemas enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais brasileiros na atualidade

Os povos e comunidades tradicionais brasileiras são fundamentais para a diversidade cultural e ambiental do país, mas enfrentam diversos problemas que colocam em risco sua existência, cultura e direitos. Três desses problemas são o garimpo ilegal, o conflito com o setor agropecuário e as leis desfavoráveis às mulheres.

O garimpo ilegal é uma atividade que invade e degrada os territórios tradicionais, especialmente os indígenas, causando violência, contaminação, desmatamento e perda da biodiversidade. Um exemplo é o que ocorre no território yanomami, onde a área desmatada por garimpeiros cresceu 46% em 2021, segundo a Hutukara.

O conflito com o setor agropecuário é outro problema que afeta os povos e comunidades tradicionais. Esse setor avança sobre as terras tradicionais, expulsando ou cercando as comunidades, e disputando os recursos hídricos e florestais. Isso gera impactos ambientais e sociais, como:

  • degradação do solo;
  • poluição das águas;
  • redução da segurança alimentar;
  • aumento da violência no campo.

Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões de hectares de terra em disputa em todo o território nacional, correspondendo à média de um conflito a cada quatro horas.

Por fim, as leis desfavoráveis às mulheres é outro problema que prejudica os povos e comunidades tradicionais. Elas não reconhecem ou restringem a participação, autonomia e proteção das mulheres tradicionais, que sofrem com o machismo, a violência, a discriminação e a invisibilidade.

As mulheres tradicionais são agentes importantes para a preservação da cultura, da memória e do meio ambiente, e devem ter seus direitos garantidos e respeitados.

Povos e comunidades tradicionais na Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 garante aos povos e comunidades tradicionais o direito de:

  • manter e valorizar sua cultura, sua língua, seus costumes, suas tradições, seus saberes e suas práticas;
  • ter acesso à terra e aos recursos naturais necessários para sua vida e sua cultura, respeitando as normas e os regulamentos específicos de cada grupo;
  • participar das decisões que afetam seus interesses e seus direitos, de forma livre, prévia e informada;
  • ter o desenvolvimento sustentável, respeitando sua diversidade e sua autonomia, e garantindo sua inclusão social e econômica.

Ela também estabelece que o Estado deve criar políticas públicas específicas e adequadas às necessidades e realidades dos povos e comunidades tradicionais, bem como apoiar e incentivar suas iniciativas e organizações.

Como vimos ao longo do texto, os povos e comunidades tradicionais são parte importante sociedade brasileira, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural e construção de uma nação plural e democrática. Por isso, é fundamental valorizar e respeitar a sua existência e a sua diversidade.

Um exemplo de projeto que visa promover o desenvolvimento sustentável dos povos é o projeto da Habitat na Ilha do Marajó, que atenderá cerca de 460 escolas, beneficiando 18 mil estudantes, na Ilha do Marajó, no Pará. Essa é a maior ilha fluvial do mundo, abrigando 20 mil quilombolas descendentes de escravos que se refugiaram em comunidades rurais isoladas.

O projeto planeja levar saneamento básico às escolas públicas da região, por meio de tecnologias sociais sustentáveis, como banheiros ecológicos e fossas sépticas, e também realizar ações educativas e de engajamento para a comunidade e agentes locais.

Se você se interessa por essa causa, pode ajudar de duas formas. Como pessoa física, doando diretamente para nossos projetos. Se for parte de uma empresa e quiser apoiar nosso trabalho, veja aqui como se juntar a essa causa.

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