O direito à moradia passa, também, pela garantia de condições de infraestrutura dignas, como o acesso à água potável e saneamento básico. A ONG Habitat para a Humanidade Brasil foi selecionada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para levar saneamento a escolas públicas da Ilha do Marajó, no Pará. O projeto, que será executado em parceria com o Instituto Água e Saneamento, a Cáritas Brasileira Regional Norte II, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), irá beneficiar 460 instituições, de 16 municípios do arquipélago. Para isso, receberá um aporte de até R$20 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$23 milhões em recursos a serem captados de parceiros.
A escolha do projeto passou por uma seleção pública, com outras sete propostas concorrentes, que resultou na escolha da Habitat Brasil. A organização ficará responsável pelas etapas de diagnóstico da infraestrutura existente na região, para selecionar as escolas que serão beneficiadas pelo projeto e definição das tecnologias sociais de saneamento a serem implantadas, bem como da fase de execução, com uso de mão de obra local, e de acompanhamento. Essas tecnologias são soluções sustentáveis, a serem definidas junto às escolas e à comunidade, que deverão trazer resolução para os problemas de saneamento enfrentados na região. Como exemplo desse tipo de tecnologia, há os banheiros ecológicos e as fossas sépticas.
Além disso, a ONG irá conduzir, em um prazo de até 3 anos, ações educativas e de engajamento para a comunidade e agentes locais. A ideia é fomentar a replicação de tais tecnologias no saneamento residencial das famílias da região. Para Mohema Rolim, gerente de Programas da Habitat Brasil, “o projeto será uma excelente oportunidade para que a organização possa mostrar sua atuação também no âmbito da promoção de soluções de acesso à água e saneamento, áreas onde já atuamos a partir de projetos como o Água para Vidas no agreste pernambucano, e por meio de reformas emergenciais em comunidades urbanas”.
