O déficit habitacional cresceu no Brasil, segundo o último levantamento da Fundação João Pinheiro. Esse índice engloba dados de domicílios precários, em coabitação e com elevado custo de aluguel. 

Abaixo, explicamos como acontece esse cálculo e fizemos um comparativo dos últimos anos. Então, confira!

O que significa déficit habitacional?

O termo déficit habitacional significa um determinado número de famílias sem moradia ou que vivem em condições de moradia precárias em uma região. Além disso, também entra nesse cálculo os domicílios em coabitação e com elevado custo de aluguel.

Como se caracteriza uma moradia inadequada

Primeiramente, considera-se a estrutura física. Casas em condições precárias, sem acesso a serviços básicos como água potável e saneamento, são exemplos claros. Além disso, a superlotação também entra na definição. Quando muitas pessoas vivem em um espaço pequeno, a qualidade de vida diminui.

Outro aspecto é a legalidade da ocupação. Muitas famílias residem em áreas sem a devida autorização, o que as coloca em risco de despejo.

Quais são as causas do déficit habitacional no Brasil?

O problema da falta de moradias adequadas no Brasil é complexo e multifatorial. Diversos fatores contribuem para a ampliação dessa questão, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Entender essas causas é essencial para buscar soluções efetivas.

Crescimento populacional desordenado

Uma das principais razões para a carência de residências dignas é o crescimento populacional acelerado e desorganizado. Cidades e metrópoles se expandem sem um planejamento adequado. Isso resulta em bairros superlotados e sem infraestrutura necessária. A demanda por habitações aumenta, mas a oferta não acompanha esse ritmo.

Desigualdade econômica

A disparidade de renda é outro fator crítico. Muitas famílias não têm condições financeiras para adquirir ou alugar um lar adequado. Esse cenário é agravado pela alta nos preços dos imóveis. Assim, a falta de acessibilidade financeira exclui uma parcela significativa da população do mercado habitacional formal.

Especulação imobiliária

A especulação imobiliária eleva os preços dos terrenos e imóveis, principalmente em áreas urbanas. Isso dificulta a implementação de projetos de habitação popular. A valorização imobiliária em determinadas regiões impulsiona o deslocamento de moradores de baixa renda para áreas mais distantes e menos desenvolvidas.

Falta de políticas públicas efetivas

Embora existam iniciativas governamentais, a ausência de políticas públicas consistentes e de longo prazo é evidente. Projetos descontinuados e a falta de investimento adequado em habitação social contribuem para o agravamento da situação. É necessário um comprometimento maior com programas habitacionais sustentáveis e inclusivos.

Infraestrutura urbana deficiente

A infraestrutura urbana insuficiente em muitas áreas dificulta o acesso a serviços básicos. Bairros sem saneamento básico, eletricidade ou água potável são comuns. Essa realidade não apenas caracteriza moradias como inadequadas, mas também desencoraja a construção de novas unidades habitacionais nessas regiões.

Migração e urbanização acelerada

O fluxo migratório do campo para a cidade, em busca de melhores oportunidades de emprego, intensifica o problema. A urbanização rápida e sem planejamento leva ao surgimento de assentamentos irregulares e favelas. Essas áreas, muitas vezes, não oferecem condições mínimas de habitabilidade.

Legislação e burocracia

A complexidade das leis e a burocracia na aprovação de projetos habitacionais também são obstáculos. Processos demorados e custos elevados para regularização de imóveis impedem a expansão da oferta de moradias legais e acessíveis.

Qual o cenário do déficit habitacional no Brasil?

A última pesquisa da Fundação João Pinheiro aponta que o Brasil teve um déficit habitacional de 5,876 milhões de moradias em 2019, mas esses dados ainda não preveem o período de pandemia, em que houve aumento no número de pessoas despejadas. 

Conforme o levantamento da Campanha Despejo Zero, entre agosto de 2020 e maio de 2022 aumentou em 393% o número de famílias despejadas no Brasil.

Os quase 6 milhões de moradias representam 8% dos domicílios do país e o alto valor do aluguel responde por mais da metade do déficit habitacional, um total de 3.035.739 de moradias. Nessa conta, entram as moradias cujo custo de aluguel responde por mais de 30% da renda familiar. 

Essa categoria do déficit responde por 52% do total do indicador e muitas dessas habitações são alugadas informalmente, por isso os moradores não têm acesso ao Judiciário ou a alguma outra forma de controlar o custo.

Abaixo estão os dados dos últimos anos do levantamento:

• 2016: déficit de 5.657.249 domicílios;
• 2017: 5.970.663 (+5,5%);
• 2018: 5.870.041 (-1,6%);
• 2019: 5.876.699 (+0,11%).

Os dados da Fundação João Pinheiro são informações oficiais utilizados pelo governo federal desde 1995. E a pesquisa ainda aponta que os estados com maior déficit habitacional estão na região Norte e Nordeste do país:

• Amapá (17,8%);
• Roraima (15,2%);
• Maranhão (15,25%);
• Amazonas (14,82%);
• Pará (13,55%).

Ainda, a pesquisa da Fundação aponta que existem mais de 11,4 milhões de domicílios vazios no Brasil, uma disparidade enorme em comparação a quantidade de pessoas sem lar no país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

Você sabia que é possível lutar contra esse problema?

O número de famílias que vivem em condições precárias no Brasil pode ser diminuído por um conjunto de ações. Para isso, precisamos fomentar o debate público sobre o tema e ecoar as vozes de pessoas e lideranças que lutam em favor do direito à moradia digna.

Esse é o nosso caso. Somos uma organização da sociedade civil que combate as desigualdades e luta para garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Fazemos isso por meio de projetos de construção e melhorias habitacionais, além da participação em movimentos em defesa dessas pessoas.

Mas, para isso, temos que contar com doações e parcerias de empresas e entidades que têm esse mesmo objetivo. No fim das contas, nossa jornada é para as pessoas poderem viver com dignidade e tenham melhores oportunidades. Então, se você também pensa assim, junte-se a nós.

Apoie a Habitat Brasil e contribua para manter nossos projetos em andamento, que visam transformar vidas por meio da moradia digna, saneamento básico e água potável para todos. Sua doação é essencial para garantir direitos fundamentais e proporcionar uma vida saudável e digna para milhares de pessoas. Juntos, podemos fazer a diferença, faça uma doação hoje!

Resumindo

O que significa déficit habitacional?

O déficit habitacional refere-se à falta de moradias adequadas para atender a necessidade da população, incluindo a escassez de unidades habitacionais e a existência de habitações em condições precárias ou superlotadas. Esse problema evidencia a dificuldade de acesso a uma moradia digna, segura e acessível, impactando diretamente na qualidade de vida das pessoas.

Quais são as causas do déficit habitacional no Brasil?

• crescimento populacional desordenado;
• desigualdade econômica;
• especulação imobiliária;
• falta de políticas públicas eficientes;
• infraestrutura urbana deficiente;
• migração e urbanização acelerada;
• legislação e burocracia.