Conferência mobiliza mais de 600 entidades para discutir propostas populares pelo direito à cidade
As diferentes lutas urbanas pelo direito à cidade vivem um novo e urgente momento que requer a união de forças, representatividades, ideias e iniciativas que possam entender as necessidades da sociedade para moldar propostas que irão ditar os rumos da garantia do direito à cidade. A Conferência Popular pelo Direito à Cidade, realizada de 03 a 05 de junho, em diversos lugares da cidade de São Paulo, emerge nesse contexto e com a adesão de mais de 600 entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e movimentos populares nacionais.
Com coordenação da Habitat para a Humanidade Brasil, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, BR Cidades, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e da Coalizão Negra por Direitos, entre outros, o evento irá definir as recomendações que irão compor a Plataforma de Lutas Populares pelo Direito à Cidade, cujo objetivo é amplificar as lutas que compõem a sustentabilidade urbana contra a desigualdade, injustiça social e a predação ambiental, ressaltando o papel fundamental do poder público na execução e consolidação das reivindicações.
Desde o início desse ano, foram realizados 230 eventos preparatórios para debater, com as mais diversas representatividades, propostas que geraram 140 relatórios a partir dos temas da moradia popular, saúde e saneamento, lutas contra opressões de gênero e LGBTQIA+fobia e preservação do meio ambiente e adaptação à crise climática. Também foram colocadas em pauta as temáticas dos direitos dos povos originários, mobilidade e acessibilidade, luta antirracista e contra o capacitismo, acesso a equipamentos culturais, dinamização de atividades artísticas e esportivas, cidadania das pessoas jovens e idosas, direitos da população em situação de rua, trabalho e renda, e democracia urbana.
Todos esses encontros culminam, portanto, na realização de uma conferência com uma ampla rede de iniciativas da sociedade civil oriundas de regiões de todo o país. “O retrocesso que vivemos, atualmente, mobilizou a todos nós para resistirmos diante das dificuldades e avançarmos em uma agenda que significa garantir os direitos das pessoas à cidade, à moradia digna, e a tantas outras importantes agendas que precisam estar no centro dos debates na luta por uma cidade justa e democrática. Para isso, unificamos representatividades de todo o país para, democraticamente, discutir ideias, possibilidades e novos caminhos para a organização da vida digna e urbana”, disse Socorro Leite, diretora executiva da Habitat Brasil.
O primeiro dia da conferência será marcado pela realização da Marcha Popular pelo Direito à Cidade, com concentração no Largo do Paissandu, às 14h, em um trajeto que irá até o Pátio do Colégio. Em seguida, haverá a abertura solene do evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), às 18h. No dia 04 de junho, das 9 às 17h, acontecerão 16 oficinas temáticas, em diversos lugares da cidade e com participação das representatividades que estarão no evento, para debater e consolidar as propostas apresentadas nos encontros preparatórios e que irão compor a Plataforma de Lutas Populares pelo Direito à Cidade.
No último dia da conferência, das 9 às 14h, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, haverá a Plenária de apresentação das propostas alinhadas durante as oficinas e de aprovação do documento final do encontro. “A nossa ideia é que, ao final da conferência, tenhamos, em mãos, um documento-síntese do que foi o encontro, que será a base para todas essas entidades na luta pela articulação enquanto sociedade civil, e que também deverá pautar os debates eleitorais no que diz respeito ao direito à cidade”, ressaltou Socorro.
