Para proteger crianças da violência e garantir dignidade, precisamos de escolas, conselhos tutelares, políticas públicas e de direitos!

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A Ilha do Marajó, localizada no estado do Pará, é composta por dezessete municípios que se estendem entre rios e mar, formando o maior arquipélago do mundo. No entanto, é uma região historicamente negligenciada e esquecida pelo poder público. Quatro dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil estão situados no Marajó. Além disso, a carência de saneamento, infraestrutura, emprego e direitos básicos como saúde e educação também contribuem para a situação precária enfrentada por essa região. 

Novamente, o Marajó é alvo de comoção nacional após denúncias de precariedade e miséria na região, especialmente relacionadas à exploração sexual infantil. Esses problemas não são novos, tampouco exclusivos. Entretanto, falar do Marajó de maneira generalizada e estigmatizada não colabora para a solução do problema. Por trás das estatísticas, existem histórias de resistência e luta por melhores condições de vida pelos povos das águas, dos campos e das florestas. 

A Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização que atua há mais de 30 anos no Brasil na promoção de moradia adequada, contribuindo com a redução de desigualdades sistêmicas. No Marajó, estamos presentes com o projeto Saneamento nas Escolas, que na primeira etapa visitou mais de 400 escolas em 16 municípios para identificar as condições de acesso à água e saneamento. Ainda em 2024, daremos início à segunda etapa com implementação de soluções técnicas para garantir acesso à água limpa e segura, saneamento e coleta de lixo para todas as crianças de 33 escolas municipais da Ilha do Marajó.  

Nós nos somamos a organizações que trabalham para melhorar as condições de vida no Marajó como o Observatório do Marajó, Comissão Pastoral da Terra e Cáritas Regional Norte 2 que são referências de defesa de direitos da população marajoara.

Reforçamos que os direitos da criança e do adolescente devem ser prioridade absoluta da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso quer dizer que é dever de todas as pessoas proteger crianças e adolescentes.

Para isso defendemos o investimento em políticas públicas, escolas e na garantia de direitos. Informações seguras e confiáveis são fundamentais nesse sentido. É preciso conhecer e fortalecer a rede nacional de proteção de crianças e adolescentes. O abuso e a exploração sexual de crianças já são crimes previstos na Legislação Brasileira ( Lei 13.431/17).

Como uma organização de sociedade civil organizada, destacamos que os direitos humanos são indivisíveis. Nos engajamos na defesa de uma vida digna para todas as pessoas, e ampliamos as vozes que pedem respeito para pessoas que diariamente lutam por uma vida melhor no Marajó.