A Ilha do Marajó, localizada no estado do Pará, é composta por dezessete municípios que se estendem entre rios e mar, formando o maior arquipélago do mundo.
No entanto, é uma região historicamente negligenciada e esquecida pelo poder público. Quatro dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil estão situados no Marajó.
Além disso, a carência de saneamento, infraestrutura, emprego e direitos básicos como saúde e educação também contribuem para a situação precária enfrentada por essa região.
Qual é a situação da exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó?
A exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó continua sendo um grave problema, apesar dos esforços de combate. A região, marcada por altos níveis de vulnerabilidade social e falta de acesso a serviços básicos, como saneamento e saúde, ainda enfrenta desafios significativos nesse aspecto.
Desde 2023, o governo federal, por meio do Programa Cidadania Marajó, intensificou suas ações para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes na região.
Esse programa visa não apenas o combate direto ao abuso, mas também a promoção de cidadania e o fortalecimento dos direitos humanos. Ele inclui a criação de bases fluviais para fiscalização e policiamento, além da implantação de Centros de Referência de Direitos Humanos.
Essas medidas são realizadas em parceria com o governo do Pará, órgãos de justiça e outras entidades locais, como os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
O que está acontecendo na Ilha Marajó
Novamente, o Marajó é alvo de comoção nacional após denúncias de precariedade e miséria na região, especialmente relacionadas à exploração sexual infantil.
Esses problemas não são novos, tampouco exclusivos. Entretanto, falar do Marajó de maneira generalizada e estigmatizada não colabora para a solução do problema.
Por trás das estatísticas, existem histórias de resistência e luta por melhores condições de vida pelos povos das águas, dos campos e das florestas.
Como a Habitat ajuda a Ilha de Marajó?
A Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização que atua há mais de 30 anos no Brasil na promoção de moradia adequada, contribuindo com a redução de desigualdades sistêmicas.
No Marajó, estamos presentes com o projeto Saneamento nas Escolas, que na primeira etapa visitou mais de 400 escolas em 16 municípios para identificar as condições de acesso à água e saneamento.
Ainda em 2024, daremos início à segunda etapa com implementação de soluções técnicas para garantir acesso à água limpa e segura, saneamento e coleta de lixo para todas as crianças de 33 escolas municipais da Ilha do Marajó.
Nós nos somamos a organizações que trabalham para melhorar as condições de vida no Marajó como o Observatório do Marajó, Comissão Pastoral da Terra e Cáritas Regional Norte 2 que são referências de defesa de direitos da população marajoara.
Reforçamos que os direitos da criança e do adolescente devem ser prioridade absoluta da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso quer dizer que é dever de todas as pessoas proteger crianças e adolescentes.
Para isso defendemos o investimento em políticas públicas, escolas e na garantia de direitos. Informações seguras e confiáveis são fundamentais nesse sentido. É preciso conhecer e fortalecer a rede nacional de proteção de crianças e adolescentes. O abuso e a exploração sexual de crianças já são crimes previstos na Legislação Brasileira ( Lei 13.431/17).
Como uma organização de sociedade civil organizada, destacamos que os direitos humanos são indivisíveis. Nos engajamos na defesa de uma vida digna para todas as pessoas, e ampliamos as vozes que pedem respeito para pessoas que diariamente lutam por uma vida melhor no Marajó.