Dados da Campanha Nacional Despejo Zero trazem um panorama das ameaças e execuções de reintegrações de posse entre março de 2020 e 2022. O balanço mostra uma realidade preocupante para o país: mais de 132.290 famílias estão ameaçadas de despejo no Brasil. Esse dado representa um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de despejo desde o início da pandemia, em março de 2020.

“O que observamos nesses dois anos de Campanha Despejo Zero é uma verdadeira bomba relógio: 132 mil famílias estão ameaçadas de perder seu teto, em um contexto em que a pobreza e a fome se aprofunda a cada dia”

Raquel Ludermir, coordenadora de incidência política da ONG Habitat para a Humanidade Brasil e integrante da Campanha Despejo Zero.

Milhares de famílias, com crianças e idosos, estiveram protegidas temporariamente por medidas como a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), que proibia despejos na pandemia. Concedida pelo Ministro Barroso, protocolada pelo PSOL em parceria com a Campanha Despejo Zero, a liminar garantiu diretamente a proteção de mais de 14 mil famílias em 2021. Porém, a preocupação das famílias e movimentos que lutam por moradia é constante: a liminar durou até o dia 31 de outubro de 2022.

“É fundamental que se avance na garantia do direito à moradia para essas famílias. Estamos numa situação de pandemia, que agravou muito as desigualdades sociais, e colocou em ainda mais vulnerabilidade as famílias pobres do país”. 

Benedito Roberto Barbosa, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e integrante da Campanha Nacional Despejo Zero,

Além disso, o balanço ainda mostra que mais de 27.600 famílias sofreram despejo na pandemia. O número, que representa um aumento de 333% no número de famílias despejadas entre março de 2020 e 2022, poderia ser muito maior caso não houvessem medidas como a liminar, que garante um mecanismo para a suspensão legal de reintegrações de posse em todo o Brasil. Por isso, projetos de lei estão em tramitação para garantir a proteção de famílias mais vulneráveis.

“É fundamental a atuação do Supremo Tribunal, a fim de continuar garantindo os direitos das populações mais vulneráveis nesse cenário de crise social, econômica e pandemia, mantendo a suspensão dos despejos. A falta de moradia agrava ainda mais os impactos da pandemia no Brasil, principalmente para as famílias pobres”

Daisy Ribeiro, advogada da ONG Terra de Direitos, que também integra a Campanha Despejo Zero.

Informações sobre o despejo na pandemia por estado

São Paulo, Amazonas e Pernambuco seguem sendo os estados onde mais famílias estão ameaçadas de perder sua moradia. São Paulo lidera o ranking, com 42.599 famílias ameaçadas; seguido pelo Amazonas, com 29.231 famílias ameaçadas; e Pernambuco com 17.210 famílias ameaçadas de despejo.

Em termos de famílias que foram de fato despejadas durante a pandemia, São Paulo segue na liderança com 6.017 famílias despejadas; seguido pelo Rio de Janeiro (5.560 famílias despejadas) e Amazonas (3.731 famílias despejadas). Confira os dados completos da Campanha Despejo Zero.

A Habitat para a Humanidade Brasil faz parte da articulação que conta com 175 organizações lutando contra o despejo porque acredita que o acesso a moradia é fundamental para o desenvolvimento social. Mas o apoio nesta causa não é a única ação da organização. Também realizamos projetos de construção e melhorias habitacionais em todo o Brasil. Assim, garantimos que mais famílias tenham a