Em um país com mais de 26 milhões de moradias com alguma inadequação, é urgente romper com a ideia de que famílias que vivem em áreas de risco “escolheram” essa condição. Morar em área de risco não se trata de escolha, mas de consequência. O que está por trás dessa realidade são fatores estruturais como o déficit habitacional, a ausência de políticas públicas efetivas e a desigualdade social.
Moradias em encostas instáveis, margens de rios sujeitos a enchentes ou áreas sujeitas a deslizamentos são, muitas vezes, o único recurso para famílias que não conseguem acesso a um terreno regularizado e seguro. Essas áreas geralmente ficam distantes de serviços básicos como saúde, educação e transporte público, o que acentua ainda mais a exclusão social vivida por essas comunidades.
Quando o lugar onde se vive se torna um risco diário
Morar em área de risco significa enfrentar, todos os dias, a ameaça de desastres socioambientais, agravados pelas mudanças climáticas. Enchentes, deslizamentos de terra e alagamentos se tornam frequentes, afetando principalmente crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A insegurança constante compromete a saúde física e mental dos moradores, que convivem com o medo de perder suas casas, suas memórias e, muitas vezes, suas vidas.
Além dos riscos diretos à vida, morar em áreas de risco e vulneráveis a eventos climáticos extremos compromete o acesso a direitos básicos. A ausência de políticas públicas de segurança e a invisibilização desses territórios reforçam um ciclo de exclusão que precisa ser rompido com urgência.
O racismo ambiental é a prova de que esse padrão de exclusão também passa pelo CEP. Hoje, cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil. Essa população, majoritariamente negra e empobrecida, vem enfrentando ameaças como enchentes e secas severas.
Adaptação climática e direito à moradia digna
A moradia é muito mais do que paredes e teto. É um direito humano fundamental e uma base para o desenvolvimento de todas as outras dimensões da vida. Por isso, promover soluções de adaptação climática em comunidades vulnerabilizadas, bem como mecanismos de alertas e políticas públicas de proteção não é apenas uma questão de urbanismo, mas de justiça social.
Garantir que todas as pessoas tenham acesso a um lugar seguro para viver exige políticas públicas articuladas, investimento em urbanização de favelas, regularização fundiária e acesso ao crédito habitacional. Mas também requer escuta ativa e valorização dos saberes e experiências das comunidades que historicamente constroem seus territórios com inventividade e resistência.
O nosso trabalho em resposta a desastres socioambientais
A Habitat para a Humanidade Brasil atua há mais de 30 anos promovendo o direito à moradia digna. Em várias regiões do país, desenvolvemos projetos voltados para a melhoria habitacional e a redução de riscos, sempre em diálogo com as comunidades e em parceria com organizações locais.A nossa atuação no país começou, inclusive, em resposta a uma grande enchente em 1989 em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, construímos 200 casas para famílias que perderam tudo e ficaram desabrigadas, marcando o início da nossa missão no Brasil.
Nos últimos anos, intensificamos nossa resposta a desastres socioambientais em diferentes regiões do país, realizando reparos emergenciais em casas danificadas por enchentes. Em 2022, após as fortes chuvas que atingiram o Sul da Bahia em 2021, devolvemos a habitabilidade a 20 lares de Itabuna (BA). Já em 2023, em São Sebastião (SP), realizamos 295 reparos emergenciais em mais de 60 moradias.
Desde junho de 2024, seguimos atuando em resposta ao desastre socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul entre abril e maio daquele ano. Até agora, já foram realizadas mais de 180 reparações em comunidades e territórios vulnerabilizados de Porto Alegre e Eldorado do Sul, contribuindo para que as famílias afetadas possam voltar a viver com segurança e dignidade. Essas e outras iniciativas estão detalhadas no Relatório de Atividades Anual 2024 da Habitat Brasil, que apresenta os impactos do nosso trabalho em diversos territórios brasileiros e reforça o compromisso com a justiça habitacional.
Caminhos para a transformação
É preciso agir em várias frentes para transformar essa realidade. Investir na construção de moradias populares e na regularização de territórios já ocupados é essencial. Também é necessário enfrentar a especulação imobiliária, garantir o cumprimento da função social da terra e incluir as comunidades nas decisões sobre seus próprios territórios.
O problema da moradia em áreas de risco é complexo, mas não insolúvel. Enfrentá-lo exige um compromisso coletivo com a justiça social, o respeito à vida e o direito de todas as pessoas viverem com dignidade. E é exatamente isso que guia o trabalho da Habitat Brasil.
Se você também acredita que ninguém deve ter que escolher entre ter um teto e estar em segurança, acompanhe a Habitat Brasil nas redes sociais e faça parte dessa transformação.
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