Mercado da habitação deve estar presente nos planos de recuperação econômica do Brasil

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    •  Relatório revela que os países subestimam a contribuição da habitação para o PIB.
    • A reativação econômica por meio desse setor proporcionaria melhorias nas condições das casas e na saúde das comunidades durante a pandemia.

Brasil, 5 de outubro de 2020. O Brasil e outras economias emergentes, que lutam para se recuperar da pandemia da COVID-19, podem estar subestimando significativamente a contribuição de seus setores de habitação para o Produto Interno Bruto (PIB) e, como resultado, estão perdendo oportunidades de recuperação econômica, social e sanitária.

É o que indica o relatório publicado hoje pela organização internacional Habitat para a Humanidade no Dia Mundial do Habitat, em que é possível refletir a real contribuição da habitação para o PIB através da utilização de padrões de cálculo internacionalmente aceitos.

Mário Vieira, Diretor Executivo da Habitat para a Humanidade Brasil, explica que o relatório Cornerstone of Recovery: How housing can help emerging market economies rebound from COVID-19 analisa os dados habitacionais presentes no PIB do Brasil, Peru, México, Egito, Índia, Indonésia, Quênia, Filipinas, África do Sul, Tailândia e Uganda.

O objetivo era dimensionar o papel da habitação nas economias, representando tanto o investimento em habitação como o consumo habitacional. Para isso, os dados do PIB foram examinados detalhadamente e analisado se esse setor poderia realmente sustentar a recuperação econômica dos países; levando-se em consideração que ao mesmo tempo em que a economia seria ativada, as famílias de baixa renda estariam melhorando seus lares para casas mais seguras e saudáveis e, assim, contribuiriam para reduzir a disseminação da COVID-19.

“Os resultados são reveladores: os dados do mercado habitacional sobre o PIB em países de renda média e baixa costumam ser incompletos ou imprecisos. Os esforços para medir a contribuição deste setor para a economia têm se concentrado principalmente nos países desenvolvidos ”, afirma Ernesto Castro-García, Vice-Presidente de Área para a América Latina e o Caribe, da Habitat para a Humanidade Internacional.

A inclusão dos serviços e componentes da habitação informal, muitas vezes esquecida, revela que o setor habitacional representa em média até 16,1% do PIB nos 11 países analisados. Isso coloca este setor em pé de igualdade com outros, como a manufatura, que tendem a atrair muito mais atenção nos planos de recuperação econômica.

De acordo com o relatório, que parte do pressuposto de que as estatísticas oficiais incluem em média apenas metade do mercado habitacional informal (no qual as famílias melhoram suas casas progressivamente), isso poderia contribuir com um adicional de 1,5% a 2,8% ao PIB, se devidamente contabilizado.

“No Brasil, os serviços habitacionais representam US $ 278,4 bilhões, 15,5% do PIB. Em geral, se fosse incluída a possível subcontagem do imenso setor habitacional informal presente no país, a contribuição da habitação para o PIB poderia chegar a 21,8% ”, afirma Mário Vieira.

Importância despercebida. Embora as intervenções no setor habitacional possam produzir grandes efeitos de estímulo econômico e melhorar as condições de saúde das famílias, elas não são usadas com destaque pelos governos. Prova disso é que dos 196 países com respostas econômicas à COVID-19, analisadas pelo Fundo Monetário Internacional, apenas 22 nações incluíram explicitamente iniciativas habitacionais. Dos países analisados no estudo, apenas Egito, Índia e México apresentaram planos habitacionais em suas propostas.

 “O setor habitacional deve fazer parte dos planos de recuperação econômica dos países. Pela nossa experiência, sabemos que investimentos em moradias saudáveis e seguras trazem benefícios maiores do que o esperado: criam empregos, geram renda, movimentam a economia e, principalmente neste momento de pandemia, ajudariam a evitar a superlotação que torna as comunidades mais vulnerável ao vírus ”, indica Mário Vieira.

Os autores do relatório recomendam a promoção de políticas de estímulo que, em cooperação com os setores internacional e privado, se concentrem nas famílias de baixa e média renda e, ao mesmo tempo, incluam os mercados formais e informais, aluguel de moradias e organizações comunitárias. Além disso, enfatizam ações de curto prazo para disponibilizar terrenos adequados para habitação; acesso aberto a financiamento para desenvolvedores, famílias e proprietários; fornecer subsídios equitativos às famílias; e oferecer incentivos para credores e construtores.

Realidade da habitação. Segundo dados da CEPAL, na América Latina e no Caribe quase 100 milhões de pessoas (21% da população urbana) vivem na pobreza, em moradias ou assentamentos inadequados, com pouco acesso a água potável e saneamento.

No Brasil há déficit de 7 milhões de habitações, 90% correspondem a pessoas que ganham menos de US $ 1.000 por mês. Estima-se que 52 milhões de brasileiros vivam em condições inadequadas. Segundo dados de diferentes fontes, 35 milhões de pessoas nas áreas urbanas não têm acesso à água potável, 14 milhões não têm serviço de coleta de lixo e 100 milhões não têm rede de esgoto.

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