Habitat Brasil e entidades parceiras lançam missão-denúncia contra despejos em Manaus

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Segundo dados da Campanha Despejo Zero, o Amazonas é o terceiro estado com maior quantidade de ações de despejos. Desde o início da pandemia, mais de 3 mil famílias perderam suas moradias

Para denunciar os abusos e violações de direitos humanos relacionados a falta de moradia e aos despejos no contexto de pandemia, a Habitat Brasil, em parceria com o Fórum Nacional de Reforma Urbana, a Campanha Despejo Zero, o CDES Direitos Humanos e outras dezenas de entidades e movimentos populares, lançou a 1° Missão-Denúncia para realizar levantamento de dados em cinco cidades brasileiras. A missão conta, ainda, com apoio da Defensoria Pública do Amazonas, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Nesta segunda-feira (25),  representantes das organizações estão realizando visitas a comunidades para conhecer melhor a realidade de perto. A ação em campo nos territórios selecionados na cidade de Manaus vai até quarta-feira (27).  O objetivo é, a partir desses dados coletados durante as visitas, ampliar o debate com o poder público para cobrar compromisso e construção de soluções. A missão tem como objetivo realizar ações de incidência política nas agendas públicas do estado e também a nível federal.

Na programação, os dois primeiros dias são focados em  territórios ameaçados de reintegração de posse. No dia 27, será realizada uma mesa de negociação com o poder público e, na parte da tarde,  uma audiência pública para encaminhar as denúncias e solicitações.

Por que Manaus?

O Amazonas foi o 3º estado do país que mais despejou durante a pandemia, com cerca de 15 mil pessoas removidas de suas casas em pleno colapso da saúde pública. Outras 95 mil pessoas ainda estão ameaçadas de despejo, sem qualquer perspectiva de apoio ou solução pelo poder público. A grande maioria dos casos se concentram na capital.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que Manaus concentra 2,2 milhões de habitantes, mais 105,5 mil em déficit habitacional e 43 mil imóveis estão fechados e desocupados. Somado a esta realidade, um levantamento da SEMMAS ( Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade)  contabilizou mais de 200 ocupações nos últimos sete anos.