Habitat Brasil lança estudo sobre conflitos fundiários em Pernambuco

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Em evento de lançamento, organização reuniu representantes dos movimentos sociais e do poder público para pensar a moradia no estado

Fruto de uma pesquisa de dois anos, o estudo Terra e Moradia: Conflitos Fundiários Urbanos em Pernambuco, lançado no último mês, joga uma lupa nos problemas de moradia no estado, detalhando os conflitos dentro de cada região, suas especificidades e suas possíveis soluções. O estudo foi realizado pela Habitat Brasil, com o auxílio de organizações parceiras.
O estudo conta com o mapeamento de 86 conflitos fundiários no estado de Pernambuco, 55 destes estão na cidade do Recife e, 78, na região metropolitana. Esses números alarmantes expressam a urgência de se debater a questão da terra e do direito à moradia não só em Pernambuco, mas em todo o país.
De acordo com Ronaldo Coelho, assessor jurídico e de incidência da Habitat Brasil, o papel do poder público é, após ter conhecimento dos dados, buscar alternativas de resolução dos conflitos, e ter a certeza de que não é uma questão pontual e que ocorre com milhares de pessoas.

"No caso do judiciário, é preciso, no mínimo, tentar mediar o conflito antes de simplesmente determinar a desocupação de uma área e demolição de casas irregulares. Pois nesses locais, vivem pessoas que estão sendo vítimas de ausência do Estado, que deveria implementar uma política de moradia conforme determina a CF/88. Temos que chamar o poder público para assumir suas responsabilidades e tratar o assunto com sua real importância e amplitude, formulando parcerias para não deixar estas pessoas em total desamparo”, afirma Ronaldo.

Além do estudo, também foi relançado o aplicativo Mapa de Conflitos Fundiários, que permite localizar e dar destaque aos conflitos fundiários que acontecem no país, para que seja possível construir um banco de dados coletivo sobre comunidades e ocupações em situação de vulnerabilidade. Qualquer pessoa pode denunciar um conflito em alguma comunidade na sua cidade.

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