Em evento de lançamento, organização reuniu representantes dos movimentos sociais e do poder público para pensar a moradia no estado
Fruto de uma pesquisa de dois anos, o estudo Terra e Moradia: Conflitos Fundiários Urbanos em Pernambuco, lançado no último mês, joga uma lupa nos problemas de moradia no estado, detalhando os conflitos dentro de cada região, suas especificidades e suas possíveis soluções. O estudo foi realizado pela Habitat Brasil, com o auxílio de organizações parceiras.
O estudo conta com o mapeamento de 86 conflitos fundiários no estado de Pernambuco, 55 destes estão na cidade do Recife e, 78, na região metropolitana. Esses números alarmantes expressam a urgência de se debater a questão da terra e do direito à moradia não só em Pernambuco, mas em todo o país.
De acordo com Ronaldo Coelho, assessor jurídico e de incidência da Habitat Brasil, o papel do poder público é, após ter conhecimento dos dados, buscar alternativas de resolução dos conflitos, e ter a certeza de que não é uma questão pontual e que ocorre com milhares de pessoas.
"No caso do judiciário, é preciso, no mínimo, tentar mediar o conflito antes de simplesmente determinar a desocupação de uma área e demolição de casas irregulares. Pois nesses locais, vivem pessoas que estão sendo vítimas de ausência do Estado, que deveria implementar uma política de moradia conforme determina a CF/88. Temos que chamar o poder público para assumir suas responsabilidades e tratar o assunto com sua real importância e amplitude, formulando parcerias para não deixar estas pessoas em total desamparo”, afirma Ronaldo.
