Metas e desafios globais para erradicação da pobreza

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Sendo um país ainda em desenvolvimento, o Brasil requer soluções para a erradicação da pobreza. Esse cenário é visto em cidades de médio e grande porte, seja nas ruas, seja em comunidades que chegam a reunir milhares de pessoas em condições de vida sem dignidade.

As pesquisas também demonstram qual a importância da erradicação da pobreza, mesmo com a desigualdade social caindo no Brasil. Dados da Unicef indicam que aproximadamente 32 milhões de crianças e adolescentes vivem em condição de pobreza. Isso significa que essas famílias vivem com apenas R$ 11 por dia.

Já o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estima que 1,1 bilhão de pessoas vivem em pobreza multidimensional aguda. Considerando que 17 de outubro é o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, esse é um assunto que vale a pena discutir.

Então, que tal saber mais? Boa leitura!

Qual é a definição de pobreza?

A definição de pobreza é caracterizada pela falta do que inclui moradia, alimentos, saneamento básico, água, etc. Portanto, é um conceito que retrata a privação de direitos fundamentais à sobrevivência humana. Ao mesmo tempo, ele deve guiar a elaboração de políticas públicas para trazer mais qualidade de vida a todos.

Ao longo do tempo, diferentes abordagens surgiram para explicar a pobreza. Veja quais são elas.

Pobreza absoluta

Esse conceito analisa os aspectos fundamentais à sobrevivência física de uma pessoa. Por exemplo, pode ser apenas os alimentos necessários à manutenção da vida ou incluir outros fatores, como vestuário e moradia. De toda forma, o critério social é desconsiderado.

Pobreza relativa

Apresenta o nível de privação de uma sociedade. Ou seja, considera local e momento predeterminados em relação ao modo de vida estabelecido.

Basicamente, a pobreza relativa verifica se uma pessoa específica segue o nível de vida médio daquela sociedade. Ou seja, em determinado lugar, uma pessoa pode ser enquadrada em um conceito de dificuldade, mas não em outro. Afinal, há diferenças entre as cidades, estados e países.

Linhas de pobreza

Utiliza um valor monetário para indicar quem está na linha de pobreza, isto é, vive com uma renda inferior. A questão é que diferentes aspectos podem ser determinados e essas linhas de pobreza não podem ser comparadas.

O Banco Mundial define a extrema pobreza como sendo a renda inferior a US$ 1,90 por dia. Inclusive, esse é o parâmetro utilizado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1 (ODS 1).

Necessidades básicas

É uma abordagem que utiliza indicadores que trazem efeitos reais na qualidade de vida das pessoas. Foi muito usada nos anos 1970 e verifica se a população tem suas necessidades básicas atendidas. Aqui, são considerados educação, saúde, habitação etc.

Em alguns casos, utiliza-se uma visão mais ampla. Assim, também se leva em conta autonomia, participação, autoestima e mais. No entanto, nenhum grupo específico é caracterizado. A ideia é criar políticas públicas que possam ajudar na erradicação da pobreza.

Capacidades

Nesse caso, o foco deixa de ser unicamente monetário e também analisa as liberdades, as oportunidades e o poder do indivíduo em seu meio social. Por isso, mostra o que as pessoas precisam fazer para atingir seu potencial pleno.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

É um indicador cujo resultado considera a renda per capita do país, o nível educacional e a expectativa de vida ao nascer. O IDH varia de 0 a 1 e quanto mais alto, melhor. O índice é alto se ficar superior a 0,80, mediano entre 0,799 e 0,50, e baixo até 0,499.

Índice de Pobreza Humana (IPH)

Nesse caso, o indicador desconsidera a renda. O cálculo analisa longevidade, educação e nível de vida. Também existe uma divisão entre países em desenvolvimento e industrializados. Isso porque há o acréscimo da avaliação da proporção de pessoas em exclusão social (desemprego por mais de 12 meses) e com uma renda inferior a 50% da média do local.

Portanto, fica claro que existem diferentes indicadores para avaliar a situação social de uma população ou indivíduo. Todos podem ser usados com o propósito da erradicação da pobreza. Afinal, políticas públicas precisam ser bem elaboradas para atingir esse objetivo.

O que diz o ODS 1?

O ODS 1 diz que a pobreza deve ser erradicada de todas as formas e em qualquer lugar. As condições extremas devem deixar de existir até 2030, já que elas são caracterizadas pela renda inferior a US$ 1,25 por dia. Além disso, até essa mesma data, é importante reduzir pela metade ou mais a proporção de pessoas que vivem nessa condição.

Esse é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a chamada Agenda 2030. Apesar de haver essa definição isolada, a verdade é que ele está relacionado a outros aspectos.

Por exemplo, é fundamental acabar com a desigualdade social e com as mães solo que vivem abaixo da linha da pobreza. Isso passa pela implementação de políticas sociais adequadas, que garantam um lar digno para toda a população.

Além de saber como ajudar pessoas sem moradia, é necessário acabar com a fome, assegurar a educação inclusiva e atingir a redução das desigualdades. No entanto, houve um retrocesso durante a pandemia de COVID-19.

Segundo informações da representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, o recuo chegou a 27 anos. Por isso, torna-se necessário recuperar esse tempo.

Quais são as causas e consequências da pobreza?

As causas da pobreza costumam estar relacionadas a questões históricas e à desigualdade social. Já as consequências são: fome, desemprego, falta de moradia digna e saneamento básico, violência, doenças epidêmicas, discriminação, ausência de qualidade de vida e outros problemas.

Em alguns países, as causas podem variar. Isso porque a corrupção, os conflitos militares e infraestrutura precária interferem de maneira significativa no índice de pobreza. De toda forma, essa é uma situação multifatorial e que gera efeitos diversos.

Portanto, a abordagem também precisa ser holística. Afinal, as questões estão inter-relacionadas. Por exemplo, uma moradia digna promove mais qualidade de vida e um desenvolvimento melhor.

Dessa forma, fica mais fácil alcançar um emprego de qualidade, melhorar de renda e sair de uma condição de renda difícil. Isso demonstra qual a importância da erradicação da pobreza, já que é preciso realizar uma série de ações. Ainda tem as políticas sociais, que são fundamentais nesse contexto.

Quais são os desafios para a erradicação da pobreza no mundo?

A erradicação da pobreza global enfrenta grandes desafios, como a centralização da renda e o crescimento da desempregabilidade. Eles fazem com que uns consigam riqueza, enquanto os outros continuam na pobreza. Assim, é necessário investir em políticas voltadas para a distribuição da arrecadação.

Entenda mais sobre cada um dos desafios para a erradicação da pobreza no mundo.

Centralização da renda

A pobreza e a desigualdade social estão interligadas, muito por conta da centralização da renda. Para ter uma ideia, o Global Wealth Report 2023 mostrou que quase metade da riqueza do Brasil (48,4%) está nas mãos de 1% da população, percentual que representa os mais ricos.

Ainda que a situação tenha melhorado (antes era de 49,3%), o país teve a maior centralização de renda do mundo em 2022. Além disso, o relatório identificou que 58,7% da população está em insegurança alimentar em grau leve, moderado ou grave.

Portanto, esse é um grande desafio. Nesse sentido, é necessário implementar políticas sociais e criar um senso de justiça fiscal, já que a carga tributária brasileira recai sobre o consumo. Ou seja, quem tem uma condição financeira mais difícil acaba pagando proporcionalmente mais do que os mais ricos.

Dessa forma, é possível fazer uma distribuição mais igualitária da renda, garantindo que os benefícios sociais tragam qualidade de vida. Assim, consegue-se ir além de simplesmente acabar com a fome e oferecer dignidade a quem precisa.

Crescimento da desempregabilidade

Ter um emprego é necessário para aumentar a qualidade de vida por meio da renda. O Brasil ainda tem 7,9% de pessoas sem trabalho. Ainda assim, esse número é bem melhor do que aquele verificado durante a pandemia. Dessa forma, as pessoas conseguem consumir e 

Quais são as ações de combate à pobreza no Brasil?

As ações de combate à pobreza no Brasil são políticas sociais que envolvam a inclusão financeira e digital da população, a qualificação de trabalhadores e os investimentos em saúde e infraestrutura. Algumas medidas já foram implementadas e outras precisam ser revistas. Ainda assim, alguns devem ser conhecidas.

Programa Fome Zero

Criado em 2003, o Programa Fome Zero tinha o objetivo de adotar medidas emergenciais e aliar a políticas que transformassem a sociedade de maneira estrutural. 

Ele incluía várias ações, como o Cartão Alimentação, para a compra de alimentos, e a Aquisição de Alimentos, voltada para a agricultura familiar. Essa iniciativa foi substituída pelo Bolsa Família apenas 1 ano depois.

Bolsa Família

Existente desde 2004, o Bolsa Família foi elaborado a partir do conceito de Capacidades, tratado anteriormente. Porém, ele agrega a transferência de renda com o objetivo de garantir a erradicação da pobreza.

Para participar do Bolsa Família, vários critérios eram e ainda são solicitados. Por exemplo, frequência escolar e manutenção do calendário vacinal em dia para as crianças.

Plano Brasil sem Miséria

Em 2011, o Bolsa Família foi fortalecido pelo Brasil sem Miséria. Com foco na extrema pobreza, tinham o objetivo de atender quem ainda não era contemplado pelas políticas de então.

Vários programas estão incluídos no plano, como Luz para Todos, Água para Todos, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida etc.

Auxílio emergencial durante COVID-19

Com o agravamento da economia e das finanças da população, o governo federal criou o auxílio emergencial durante a pandemia de COVID-19. Assim, em 2020, foram distribuídos R$ 600 a quem atendesse a alguns critérios. Já em 2021, o benefício foi prorrogado e variava de R$ 150 a R$ 375.

Auxílio Brasil

Ainda em 2021, foi criado o Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos. Ele também acrescentava outras iniciativas, como benefício para esporte escolar e bolsa de iniciação científica júnior.

Com a mudança de governo no início de 2023, o Bolsa Família voltou a ser implementado, com algumas mudanças. Por exemplo, o mínimo mensal passou a ser de R$ 89 por família, e foi criado o Bolsa Família Esportiva, a fim de incentivar a prática de atividades físicas.

Quais são os caminhos para erradicar a pobreza no Brasil?

Os caminhos para erradicar a pobreza no nosso país são a adoção de políticas públicas e o trabalho de instituições, como a Habitat Brasil. Essa é a melhor forma de combater as desigualdades sociais, porque fornece as ferramentas certas para a erradicação da pobreza e garantem a segurança e o acesso aos direitos fundamentais.

A Habitat Brasil é uma organização da sociedade civil que foca em uma moradia digna. Por isso, já desenvolveu projeto em 24 estados e mudou a vida de 197 mil pessoas. Quando aliadas a políticas sociais, essas iniciativas permitem que todos tenham mais qualidade de vida.

Além disso, elas demonstram qual a importância da erradicação da pobreza. Isso porque a população passa a ter acesso a saneamento básico, água, boas condições de moradia, etc.

Portanto, fica claro que a erradicação da pobreza passa por uma abordagem ampla. Ao ter essa visão holística, que combina ações governamentais e de instituições confiáveis, consegue-se articular resultados melhores, que beneficiam toda a sociedade.

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Resumindo

Qual a importância da erradicação da pobreza?

A importância da erradicação da pobreza é garantir o acesso a direitos fundamentais por todas as pessoas. Assim, é possível evitar desigualdades e garantir a coesão social, o que melhora o crescimento econômico dos países e a qualidade de vida das pessoas.

O que dificulta a erradicação da pobreza?

O que dificulta a erradicação da pobreza é a centralização da renda, a concentração de terras e o aumento do desemprego. Esses fatores ainda podem ser influenciados por outros fatores, como as mudanças climáticas, guerras internas, corrupção, etc.