Candidatos à presidência têm propostas para área de habitação, mas faltam metas e detalhamento para ações.

Análise da Habitat Brasil considerou os quatro candidatos à presidência mais bem posicionadas de acordo com as principais pesquisas de intenção de voto: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT e Simone Tebet (MDB).

Os quatro candidatos à presidência mais bem posicionados nas pesquisas possuem propostas para a moradia social em seus planos de governo. Entretanto, apesar do tema receber certo destaque, falta em todos os documentos o estabelecimento de metas mais objetivas e um maior detalhamento sobre como essas ações serão implementadas caso sejam eleitos.

Esses são os principais diagnósticos da análise feita pela Habitat para a Humanidade Brasil, que estudou as propostas voltadas para a área da habitação dos quatro candidatos à presidência com maior intenção de voto de acordo com as pesquisas: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Confira as propostas dos presidenciáveis analisados, que aparecem a seguir em ordem alfabética:

Ciro Gomes (PDT)

O pedetista Ciro Gomes, terceiro colocado nas pesquisas, é o único entre os principais candidatos a colocar uma meta de saneamento e acesso à água potável. A proposta é universalizar ambos os serviços até o ano de 2030.

Ele não se compromete diretamente com o combate ao despejo, mas fala de um “amplo programa de regularização fundiária”, além de mencionar também reformas de moradia. Não apresenta, porém, mais detalhamentos ou metas nesses pontos.

O plano de governo de Ciro Gomes não menciona pontos como a destinação de imóveis públicos da união para moradia social, produção de novas moradias e nem a participação popular na discussão sobre políticas de habitação.

Confira aqui o plano de governo completo do candidato.

Jair Bolsonaro (PL)

O plano de governo do atual presidente e segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro, foca na “continuidade e ampliação” de programas já desenvolvidos pelo atual governo.

O mais citado no documento é o programa Casa Verde e Amarela, que continua sem previsão de atingir famílias com renda mais baixa. Apresenta o saneamento como prioridade, mas sem estabelecer metas. Prevê a ampliação das ações de regularização fundiária, mas sem mais detalhamentos. 

Além de não mencionar sobre a destinação de imóveis públicos da união para moradia social ou sobre a participação popular na discussão sobre políticas de habitação, outro ponto negativo entre as suas propostas é a defesa do uso de armas de fogo como solução contra a invasão e defesa do direito de propriedade.

Confira aqui o plano de governo completo do candidato.

Lula (PT)

Na área habitacional, o ex-presidente Lula, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, tem como principal ponto positivo a proposta de ampliar programas de subsídios de moradia social para atender famílias com menor renda. Ele é também o único entre os cinco candidatos analisados a inserir em seu plano de governo a participação popular na discussão sobre políticas de habitação, restaurando “todas as instâncias de participação social extintas”.

Apesar de falar na universalização do saneamento, a proposta petista não apresenta metas. Da mesma forma, o tema de regularização fundiária é considerado no plano, mas sem muitos detalhamentos. Não se compromete diretamente com o combate ao despejo, mas fala do compromisso com os direitos humanos e da já mencionada regularização fundiária.

Não aborda sobre a destinação de imóveis públicos da união para moradia social.

Confira aqui o plano de governo completo do candidato.

Simone Tebet (MDB)

A senadora Simone Tebet, quarta colocada nas pesquisas, menciona em seu plano de governo propostas em relação a programas habitacionais, incluindo locação social, compra de unidades, aproveitamento de imóveis ociosos e produção de moradia com subsídios para famílias de renda mais baixa.

Apesar de falar em criar condições para atender às metas do marco legal do saneamento, não apresenta projetos voltados para as favelas. Não se compromete diretamente com o combate ao despejo, mas fala sobre a regularização fundiária que, por sua vez, é abordada de maneira vaga.

O plano de governo de Simone Tebet não menciona sobre participação popular na discussão sobre políticas de habitação e nem sobre a destinação de imóveis públicos da união para moradia social.

Confira aqui o plano de governo completo da candidata.

Nós acreditamos que ter uma moradia digna é a porta de entrada para uma realidade em que existam mais oportunidades e igualdade social. As eleições estão chegando! Essa é a hora de escolher candidatos que priorizam o acesso a direitos das populações mais vulneráveis. O direito à moradia, segurança e acesso à água e saneamento básico precisam ser prioridade.