Saneamento básico no Brasil: situação atual e desafios

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Os cidadãos brasileiros, que vivem em um país conhecido por sua diversidade cultural e belezas naturais, enfrentam um desafio significativo diariamente: a falta de acesso à rede de esgoto. 

É surpreendente pensar que quase metade da população vive em condições muito precárias de saneamento básico no Brasil.

Neste post, explicaremos os motivos por trás dessa situação e os riscos associados a viver em uma habitação precária, além de destacar os esforços da Habitat para a Humanidade Brasil para melhorar essa realidade.

O que é saneamento básico?

O saneamento básico é um conjunto de serviços essenciais para a saúde pública e o bem-estar da população, incluindo o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a coleta e destinação final de lixo urbano e a drenagem urbana.

No Brasil, conforme as pesquisas mais recentes divulgadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o panorama atual é o seguinte:

Situação atual do saneamento básico no Brasil

  • abastecimento de água: aproximadamente 83,6% da população brasileira tem acesso à água potável tratada. No entanto, a qualidade da água ainda é um desafio em muitas regiões do país;
  • coleta e tratamento de esgoto: apenas 53,2% da população brasileira tem acesso à coleta de esgoto;
  • tratamento de esgoto: apenas 46,3% do esgoto coletado no Brasil é tratado antes de ser lançado nos corpos d’água;
  • coleta e destinação final de lixo urbano: aproximadamente 99% da população urbana brasileira tem acesso à coleta de lixo urbano. No entanto, a destinação final adequada do lixo ainda é um desafio em muitas cidades;
  • drenagem urbana: a drenagem urbana é precária em muitas cidades brasileiras, o que contribui para a ocorrência de inundações e alagamentos.

Diante desses dados, é evidente que embora existam avanços, o saneamento básico no Brasil ainda demonstra uma preocupante realidade, sobre especialmente a questão da coleta e tratamento do esgoto.

Contudo, como uma forma de contornar o atual panorama, no ano de 2020 foi aprovado o marco legal do saneamento básico. A partir da instituição dessa lei, há a previsão de investimentos de R$ 750 bilhões em saneamento básico até 2033.

Espera-se que esses investimentos contribuam para a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil.

O desafio do saneamento básico no Brasil

Diversos fatores contribuem para a falta de acesso à rede de esgoto em muitas regiões do Brasil. Questões socioeconômicas, urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada e desigualdade econômica são alguns dos principais elementos que perpetuam essa problemática.

Comunidades carentes, muitas vezes, são as mais afetadas, enfrentando condições precárias que afetam não apenas sua saúde, mas também seu desenvolvimento econômico e social.

Os riscos de viver em condições precárias

A ausência de saneamento básico tem consequências sérias para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. Doenças transmitidas pela água contaminada, como cólera e hepatite A, são mais comuns em áreas sem acesso adequado a esgoto e água limpa.

Além disso, a contaminação do solo e dos corpos d’água afeta a biodiversidade e agrava os impactos das mudanças climáticas.

Impactos da falta de saneamento básico

A ausência de saneamento básico adequado representa um dos maiores desafios para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.

Quando as populações não têm acesso a serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, uma série de problemas de saúde, sociais e ambientais emergem.

Esses problemas afetam desproporcionalmente as comunidades mais vulneráveis, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.

Doenças de veiculação hídrica

A falta de acesso à água potável e ao tratamento adequado de esgoto contribui significativamente para a disseminação de doenças de veiculação hídrica, como diarreia, cólera, hepatite A e febre tifoide.

Em ambientes onde a água contaminada é utilizada para consumo ou para atividades domésticas, como lavar alimentos e tomar banho, o risco de infecção é elevado.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a diarreia relacionada à falta de saneamento é uma das principais causas de morte em crianças menores de cinco anos nos países em desenvolvimento.

Contaminação do meio ambiente

Sem o tratamento adequado de esgotos e resíduos sólidos, o meio ambiente também sofre severas consequências. O esgoto despejado diretamente em rios, lagos e mares polui fontes de água doce, prejudicando a fauna e a flora locais, além de impactar a pesca e o turismo.

A contaminação do solo, causada pela disposição inadequada de lixo, pode comprometer a qualidade da água subterrânea, uma fonte vital para muitas populações rurais e urbanas.

Essa degradação ambiental tem efeitos a longo prazo, comprometendo a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas.

Enchentes e alagamentos

A ausência de um sistema eficiente de drenagem urbana agrava os problemas de enchentes e alagamentos, especialmente em áreas urbanizadas e em regiões com chuvas intensas.

Quando as águas pluviais não são adequadamente escoadas, elas inundam ruas, residências e estabelecimentos comerciais, causando danos materiais significativos.

Além disso, as áreas alagadas tornam-se ambientes propícios para a proliferação de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya, cujos mosquitos se reproduzem em águas paradas.

Impactos sociais e econômicos

A falta de saneamento básico também tem graves implicações sociais e econômicas. A presença de doenças decorrentes do saneamento inadequado aumenta os gastos com saúde pública e eleva a taxa de absenteísmo escolar e laboral, afetando a produtividade e a renda das famílias.

Em áreas rurais e comunidades mais pobres, a carência de infraestrutura básica perpétua um ciclo de pobreza, uma vez que o acesso limitado a serviços essenciais reduz as oportunidades de melhoria de qualidade de vida e desenvolvimento econômico.

Desigualdade social e marginalização

A ausência de saneamento básico está frequentemente associada a desigualdades sociais e marginalização.

Comunidades de baixa renda e áreas rurais são as mais afetadas pela falta de infraestrutura, o que agrava as condições de vida e reforça a exclusão social.

Enquanto populações urbanas mais ricas têm acesso a serviços de água tratada e coleta de esgoto, as populações mais vulneráveis continuam expostas a riscos à saúde e à degradação ambiental.

Poluição dos corpos d’água e seus impactos

A poluição dos corpos d’água, causada pela falta de tratamento de esgoto e lixo, afeta não só a saúde humana, mas também os ecossistemas aquáticos. A introdução de substâncias tóxicas e matéria orgânica em rios, lagos e oceanos pode causar a morte de peixes, algas e outros organismos, além de comprometer o abastecimento de água.

A eutrofização, que é o excesso de nutrientes na água, pode ocorrer, causando o crescimento exagerado de algas e reduzindo os níveis de oxigênio na água, o que impacta diretamente a biodiversidade

Habitat Brasil transformando realidades

Diante desse cenário desafiador, a Habitat para a Humanidade Brasil está empenhada em transformar realidades. Por projetos de melhoria habitacional, a organização busca oferecer moradias dignas e condições mais saudáveis para comunidades em situação de vulnerabilidade.

Além de fornecer acesso ao saneamento básico, a Habitat Brasil promove o engajamento comunitário e a conscientização sobre a importância da luta por direitos.

A falta de acesso à rede de esgoto é um problema complexo e multifacetado que afeta a qualidade de vida de milhões de brasileiros. No entanto, estamos trabalhando incansavelmente para mudar essa realidade.

Garantir moradias dignas e condições de vida melhores não é apenas uma questão de saúde, mas também um passo fundamental em direção a um Brasil mais justo e sustentável.Vamos refletir sobre a importância de fornecer a todos os cidadãos, condições básicas de vida e saúde. Junte-se à Habitat Brasil nesse esforço contínuo de construir um futuro melhor para todos. Doe agora e faça a diferença!