Hoje, 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Segundo dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, a população indígena no país representa cerca de 1,7 milhões de pessoas. Desse total, mais de metade (51,2%) reside na região da Amazônia Legal, evidenciando a importância desse território na preservação da diversidade e da ancestralidade. A comparação com o último censo de 2010, que contabilizou 896.917 indígenas, revela um aumento de 88,82% em apenas 12 anos, em contraponto ao crescimento total da população, que foi de somente 6,5% nesse mesmo período.
No entanto, essa expansão populacional não se limita a um dado estatístico. Ela reflete também uma significativa evolução na captação de dados metodológicos em relação a essas comunidades ao longo do tempo. Além disso, a inclusão da pergunta “Você se considera indígena?” fora das terras indígenas trouxe mais clareza na identificação das pessoas de diferentes etnias. Isso é evidenciado pelo fato de mais de 78% dos domicílios com pelo menos um morador indígena estarem localizados fora desses territórios.
Esses dados não somente realçam a relevância da análise demográfica, mas também destacam a contínua necessidade de proteger os direitos dessas comunidades, incluindo o direito fundamental à moradia adequada. Infelizmente, mesmo nos dias atuais, inúmeras comunidades indígenas enfrentam consideráveis desafios na busca por locais seguros e dignos para residir.
Entre os obstáculos mais comuns, estão os conflitos fundiários e a ausência de infraestrutura básica. Muitos grupos originários se veem vítimas de despejos e remoções compulsórias de suas terras ancestrais, frequentemente justificadas por empreendimentos ou atividades ilícitas, como no caso do garimpo. Isso não apenas viola seus direitos, mas também ameaça a continuidade de suas tradições e modos de vida.
O acesso a infraestrutura adequada é igualmente necessário para assegurar uma vida digna. No entanto, várias áreas habitadas por povos indígenas ainda carecem de serviços básicos como água potável, eletricidade e saneamento. Essa ausência se estende até a falta de serviços essenciais como escolas, creches e hospitais, o que compromete significativamente a qualidade de vida e a saúde dessas comunidades.
Para reverter essa situação, é de extrema importância garantir o reconhecimento legal das terras tradicionais e assegurar a participação de comunidades indígenas em processos decisórios que impactam suas vidas. Governos e instituições devem investir em infraestrutura básica nas regiões indígenas, promovendo acesso a água potável, eletricidade e saneamento. Além disso, respeitar a autodeterminação das comunidades em relação ao desenvolvimento de seus territórios e à construção de moradias é essencial para a promoção da justiça e da equidade.
