A Habitat para a Humanidade Brasil torna público, nesta segunda-feira, 28 de outubro de 2024, o edital de apoio a iniciativas populares voltadas à defesa do direito à água e ao saneamento nas regiões Norte e Nordeste. As inscrições estão abertas até o dia 24 de novembro de 2024. Realizado com recursos da Oak Foundation, o edital integra o projeto “Fortalecendo o direito à terra urbana e justiça socioambiental em cidades brasileiras” e reforça nosso compromisso com a promoção da justiça socioambiental e com o fortalecimento do direito à água e saneamento nas regiões onde há maior vulnerabilidade.
Convidamos organizações da sociedade civil, organizações populares, articulações, coletivos, fóruns, redes e movimentos sociais a se inscreverem. As iniciativas selecionadas receberão apoio financeiro para desenvolver ações voltadas à promoção do direito à água e saneamento em territórios populares urbanos. Serão apoiadas iniciativas que desenvolvam estratégias, planos ou ações de incidência política, entre as quais:
- Mobilização, formação, comunicação, planejamento e organização comunitária para reivindicar direitos à água e saneamento;
- Coleta de dados, produção de informações e elaboração de estudos e análises sobre as condições de acesso e do serviço de água e saneamento em territórios populares, voltados para incidência, diagnósticos, relatórios, cartilhas e denúncias;
- Monitoramento e fiscalização da implementação e cumprimento das políticas públicas e/ou serviços privados relacionadas aos direitos à água e saneamento;
- Desenvolvimento de campanhas e mobilização popular de conscientização e reinvindicação de direitos à água e saneamento.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 24 de novembro de 2024, por meio do formulário disponível no edital. Esta é uma oportunidade de promover mudanças significativas e fortalecer o acesso à água e saneamento como direitos fundamentais para uma vida digna e saudável.