Serviços de consultoria pedagógica especializada para elaboração de conteúdo e metodologia para implementação do componente de Educação Contextualizada no âmbito do Projeto Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó – Componente B – Núcleo 1 (33 escolas nos municípios de Muaná, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista). 

1. Objeto 

Este termo de referência tem como objeto a contratação de serviços de consultoria pedagógica especializada, visando a elaboração de conteúdo, metodologia e capacitação de educadores para execução de Oficinas de Educação Contextualizada nas 33 escolas do projeto que receberão implementação de soluções de Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário e Reparações/ Construção de banheiros, bem como para execução de oficinas na sede dos 3 municípios responsáveis pela operação e manutenção das instalações escolares. 

2. Justificativa 

A contratação é necessária para garantir a melhor seleção de conteúdo e metodologia a serem aplicadas nas oficinas, de forma que o conteúdo seja duradouro, replicável e produza os resultados esperados pelo projeto, bem como para garantir que a abordagem dos educadores seja regionalizada, eficiente e segura.  

3. Local das atividades 

As atividades da consultoria poderão ser realizadas na sede de suas instalações, a exceção de reuniões de alinhamento inicial e entrega de produtos com a equipe do projeto, que deverão ocorrer em Belém/PA, bem como a capacitação dos educadores que também deverá ser presencial, em Belém/PA. 

4. Documentos de referência 

5. Descrição dos serviços 

A consultoria contratada será responsável por: 

• Elaborar plano de implementação e metodologia pedagógica das oficinas destinadas a alunos, comunidade escolar e técnicos/gestores municipais; 

• Desenvolver os conteúdos e roteiros das oficinas, organizados em documentos editáveis e prontos para encaminhamento à equipe de design; 

• Elaborar materiais pedagógicos e operacionais (ex: cartilhas, jogos, fichas, roteiros) em formato digital e organizados para posterior diagramação; 

• Criar os instrumentos de monitoramento e avaliação das oficinas; 

• Realizar a capacitação pedagógica da equipe de educadores e facilitadores responsáveis pela aplicação das oficinas nos municípios. 

Atenção! A consultoria será responsável pelo planejamento, conteúdo e formação, ficando excluída a execução do design gráfico dos materiais produzidos. 

A consultoria atuará, conforme o objeto descrito, no planejamento das seguintes oficinas: 

6. Produtos previstos e prazo de execução 

Produtos e prazos: 

Cronograma resumido: 

7. Critérios jurídico administrativos para seleção

A empresa ou organização proponente deverá comprovar: 

• Registro ativo no CNPJ com atividade compatível; 

• Experiência comprovada em atividades similares (via atestados, cópia de contratos similares, acervo, etc); 

• Disponibilidade de equipe técnica habilitada, com respectivos registros profissionais; 

• Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, conforme legislação vigente. 

8. Do preço e forma de pagamento 

A proposta deve apresentar o valor para os serviços, sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), o valor máximo para pagamento dos serviços, não sendo admitidos nenhum tipo de acréscimo, revisão ou reajuste do preço informado na proposta. 

Os pagamentos serão realizados da seguinte forma: 

• 20% do valor no ato da contratação; 

• 30% do valor mediante entrega/aceite dos produtos 01 e 02; 

• 20% do valor mediante entrega/aceite dos produtos 03 e 04; 

• 30% do valor mediante finalização do produto 05. 

9. Obrigações da contratada 

• Executar os serviços conforme contrato e cronograma acordados; 

• Disponibilizar pessoa de referência para trocas com a equipe de Habitat Brasil e parceiros do projeto Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó; 

• Realizar reuniões de alinhamento, apresentação de produtos, alinhamento e trocas com a equipe de Habitat Brasil e parceiros do projeto Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó, conforme necessidade e andamento das elaboração dos entregáveis; 

• Colaborar com a orientação e alinhamento com a equipe de designers contratados para tratar as peças relativas à Educação Contextualizada (cartilhas, jogos, fichas, roteiros, etc). 

10. Obrigações da contratante 

• Fornecer todos os documentos e informações necessárias; 

• Realizar o acompanhamento e a aprovação dos produtos; 

• Efetuar os pagamentos de acordo com previsto no item 8. 

11. Procedimento para apresentação de propostas 

As organizações e empresas interessadas deverão apresentar proposta técnica e financeira em até o dia 17/06. 

• As propostas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, para o seguinte endereço: [email protected] com cópia para [email protected] . 

• Assunto: Proposta Consultoria Pedagógica – *nome da empresa/organização proponente* 

• O envio deve ser feito de forma privada e individualizada, sem cópia a terceiros, garantindo a confidencialidade do processo. 

Documentação obrigatória para envio: 

• Proposta técnica, Cronograma físico-financeiro e de desembolso e proposta financeira (em arquivos separados); 

• Cópia do CNPJ e do Contrato Social (ou documento equivalente atualizado); 

• Comprovação de experiência (atestados, contratos ou declarações de capacidade técnica); 

• Currículo(s) da equipe técnica com respectivos registros profissionais; 

• Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais; 

• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT); 

• Declaração (elaborarão própria) de que não possui impedimentos legais para contratar com entidades do terceiro setor; 

• Indicação de responsável para contato (nome, e-mail e telefone); 

• Declaração de aceitação das Políticas Institucionais. 

12. Processo de seleção 

As propostas serão analisadas com base nos critérios de: 

• Conformidade com os documentos do projeto; 

• Qualificação e experiência da empresa/organização e da equipe; 

• Melhor relação Técnica e Preço. 

A Habitat Brasil poderá realizar reuniões de aproximação com proponentes cujas propostas melhor atendam aos critérios técnicos e operacionais, avaliando também aspectos qualitativos como alinhamento institucional, sensibilidade ao tema social e histórico de parcerias. 

A seleção não se vincula exclusivamente à melhor relação Técnica e Preço, sendo a decisão final da Habitat Brasil baseada na melhor conformidade geral da proposta com os objetivos do projeto. 

13. Disposições finais 

• O design gráfico dos materiais não será responsabilidade da consultoria, devendo os arquivos ser entregues prontos para diagramação; 

• Os arquivos devem estar em formato editável (Word, Excel, PowerPoint, etc.); 

• A proposta deverá incluir todos os custos necessários para implementação das atividades da consultoria, incluindo ao menos, 2 momentos presenciais em Belém (apresentação do plano e capacitação de educadores); 

• Serão priorizadas organizações com atuação comprovada em regiões amazônicas.