Habitat Brasil lança edital de apoio a iniciativas de justiça climática, direito à moradia e direito à cidade em áreas urbanas do Norte e Nordeste

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Com foco em justiça climática, direito à moradia e à cidade, chamada pública vai apoiar projetos comunitários em áreas urbanas das duas regiões. Inscrições abertas até 11 de agosto.

A Habitat para a Humanidade Brasil acaba de lançar o Edital de Apoio a Iniciativas Populares: Justiça Climática, Direito à Moradia e à Cidade em Áreas Urbanas no Norte e Nordeste. A chamada pública vai selecionar e apoiar financeiramente iniciativas comunitárias que atuem na defesa de direitos e na construção de soluções frente aos desafios das mudanças climáticas nas cidades.

O objetivo do edital é fortalecer ações que contribuam para a promoção da justiça climática, do direito à moradia e à cidade, com foco especial na adaptação às mudanças climáticas e na gestão de riscos socioambientais em territórios urbanos das regiões Norte e Nordeste do Brasil — onde os impactos climáticos e as desigualdades socioespaciais tendem a ser ainda mais acentuados.

A iniciativa é realizada com recursos da Fundação Oak, como parte do projeto “Fortalecendo o direito à terra urbana e justiça socioambiental em cidades brasileiras”.

Quem pode participar?

Podem se inscrever organizações da sociedade civil, coletivos, articulações, fóruns, redes e movimentos sociais que atuem em áreas urbanas do Norte e Nordeste. Não é necessário possuir CNPJ para participar.

Que tipo de ações podem ser apoiadas?

Serão priorizadas iniciativas populares comunitárias que promovam:

  • Mobilização, formação e organização política em torno da justiça climática;
  • Diagnósticos e estudos sobre vulnerabilidades climáticas e socioambientais;
  • Planejamento comunitário para mitigação de riscos e adaptação às mudanças climáticas;
  • Campanhas e ações de comunicação para conscientização e visibilidade dos direitos;
  • Incidência política junto ao poder público e ao sistema de justiça.

As propostas devem estar diretamente ligadas aos temas centrais do edital e podem ser realizadas em articulação com outras organizações, universidades, órgãos públicos ou o sistema de justiça.

Como se inscrever?

As inscrições estão abertas até o dia 11 de agosto de 2025. Para participar, é necessário preencher o formulário disponível aqui.

Mais informações sobre critérios, valores e detalhes das propostas estão disponíveis no edital completo.