Direito à água e ao saneamento
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Você já se perguntou como é viver sem água e saneamento? Quais corpos você imagina que estão sendo mais afetados pela falta de água e saneamento? Este estudo tem rosto de mulher porque é sobre elas que recai o peso de sustentar a si mesmas e aos outros, seja com trabalho não remunerado, seja com luta pelos seus territórios. Elas acordaram essa manhã, como todo o resto do país, mas possuem histórias de luta pelo básico para a sobrevivência. Estão, para além das triplas jornadas femininas, dedicando-se a uma quarta jornada: a luta coletiva pela água e pelo saneamento.
Em parceria com uma rede de organizações, movimentos e lideranças locais, as Missões pelo Direito à Água e ao Saneamento são uma iniciativa da Habitat para a Humanidade Brasil que visa investigar e promover a conscientização da sociedade civil e do poder público sobre as violações dos direitos relacionados à água, higienização e ao saneamento em comunidades e territórios vulnerabilizados.
As missões são inspiradas na metodologia das missões realizadas pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), seu GT de Conflitos Fundiários, e no acúmulo da Plataforma Dhesca Brasil.
Quais foram os lugares visitados pelas missões?
Durante a realização das missões, foram visitados cerca de vinte e três territórios e comunidades em sete cidades, alcançando quatro estados e duas regiões do país. As visitas aconteceram entre maio e junho de 2024, depois de extensa articulação com movimentos, coletivos, lideranças e organizações locais.
A iniciativa tem o objetivo de investigar, gerar dados e promover a conscientização sobre as violações dos direitos relacionados à água, saneamento e higienização em comunidades e territórios vulnerabilizados.
Segundo dados de 2024 do Instituto Trata Brasil, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Com isso em mente, as missões passaram por João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande, no estado da Paraíba, e em Pernambuco estiveram em Recife e Paulista. Além disso, também percorreram Manaus, no Amazonas, e Belém, no Pará.
Na Paraíba e no Amazonas, as comissões locais, juntamente com a Habitat para a Humanidade Brasil, articularam audiências públicas para pressionar setores, tanto do poder público quanto empresariais, sobre a necessidade de melhorias e avanços nas diferentes situações enfrentadas em cada contexto. A programação, em diferentes localidades, também envolveu reuniões com as defensorias públicas e o poder público local, além de oficinas de formação em parceria com universidades e coletivos.
Como funcionam as missões?
Além da definição dos estados visitados, considerando a situação do acesso à água e saneamento nas regiões a partir de dados e informações disponíveis publicamente, as missões contam com três momentos fundamentais para sua realização:
Mobilização e construção pré-missão
Mobilização e articulação de redes parceiras, que envolvem coletivos, movimentos sociais, instituições, organizações e lideranças locais, para definição dos locais que seriam visitados, as comunidades e territórios que devem fazer parte de uma construção coletiva na incidência pelo direito à água e ao saneamento, além do levantamento de informações sobre os diferentes contextos e de articulação para realização de audiências públicas e reuniões para diálogo e incidência junto com o poder público e atores-chave. Foram considerados critérios como diversidade de assentamentos, tipo de serviço de água e saneamento, localização e casos emblemáticos de luta e resistência.
Missões
Com visitas nos territórios e comunidades pré-definidas. As visitas envolvem rodas de conversa com as populações locais sobre a situação enfrentada em cada contexto, caminhadas e expedições para conhecer e registrar a realidade de cada região. Na ocasião, moradores podem apresentar diferentes queixas sobre a situação da água e do saneamento, que envolvem a escassez e/ou a intermitência no fornecimento da água, a ausência de estruturas de drenagem e esgotamento sanitário, a contaminação e poluição da água, especialmente nos rios e nascentes presentes nos territórios, a cobrança indevida de serviços privatizados, entre outras questões. Esse momento com as comunidades, especialmente com as moradoras e lideranças mulheres, é importante para realização das entrevistas e levantamentos para um Estudo sobre o impacto da falta de água e saneamento na vida das mulheres, que será lançado em breve.
Relatório
O resultado dessas missões e escutas compõe relatórios que denunciam e analisam os dados sobre a falta desses direitos nas populações dos territórios visitados, sendo um diagnóstico para cada estado visitado. As comissões locais têm como principal objetivo registar e coletar informações a partir dos relatos e da observação dos territórios, além do levantamento prévio de dados. Essas informações são sistematizadas e apresentadas para as comissões locais, para construção coletiva de cada documento. Os relatórios serão apresentados à sociedade civil, ao poder público e aos atores-chave nos próximos meses e servirão como um instrumento para a incidência política na garantia desses direitos.
