A desigualdade de gênero no Brasil é um tema crucial que atravessa os séculos e continua a interferir em nossa sociedade. Apesar dos avanços nos direitos e conquistas femininas, ainda enfrentamos um cenário complexo e multifacetado.

Dados da Fundação João Pinheiro, com base no ano de 2022, revelam que mulheres representam 62% das pessoas afetadas pelo déficit habitacional, sendo essa estatística um reflexo da desigualdade de gênero que permeia nossa sociedade.

Neste artigo, vamos explorar mais profundamente como essa desigualdade impacta o acesso à moradia no Brasil. Além disso, apresentaremos a missão da Habitat Brasil, uma organização que luta pela redução dessas disparidades. Confira!

O que é desigualdade de gênero

A desigualdade de gênero refere-se às diferenças e discriminações que as pessoas enfrentam com base em seu gênero, afetando direitos, oportunidades e recursos. Ela se manifesta em diversas áreas, como no trabalho, na educação, na política, na saúde e na vida familiar, onde as mulheres frequentemente têm menos acesso a oportunidades e recursos em comparação aos homens.

A desigualdade de gênero ocorre quando um gênero é favorecido em relação a outro. Historicamente, os direitos e interesses dos homens têm sido priorizados em detrimento dos das mulheres e das pessoas não-binárias. Essa desigualdade é sustentada por normas sociais, culturais e legais que perpetuam a subordinação e marginalização de certos gêneros.

O conceito de gênero é relativamente novo. Ele surge a partir do movimento feminista, evidenciando que a construção do ser feminino e masculino não é biológica, mas sim social e cultural. Ou seja, as diferenças entre homens e mulheres não são naturais, mas sim aprendidas e moldadas pelas relações sociais.

Uma das formas mais evidentes de desigualdade de gênero é a divisão sexual do trabalho. Em muitas sociedades, as mulheres são responsáveis pelo trabalho reprodutivo e doméstico (cuidar da casa e da família), enquanto os homens ocupam posições no ambiente público (empreender, governar, conduzir a política e a economia). Essa divisão rígida e hierárquica perpetua a desigualdade.

A diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no país e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem.

Qual o cenário da desigualdade de gênero no Brasil

No Brasil, a igualdade entre homens e mulheres foi consagrada na Constituição de 1988. Desde então, políticas públicas e legislações específicas são desenvolvidas para promover a equidade de gênero. No entanto, ainda enfrentamos desafios, como:

• desigualdade salarial: mulheres ganham menos que homens em média, mesmo desempenhando funções similares. Isso vai contra a Constituição e a CLT;
• baixa representatividade: as mulheres estão sub-representadas em cargos de liderança e em posições eletivas. Isso afeta a tomada de decisões em diversos setores;
• trabalho não remunerado: as mulheres ainda realizam a maior parte do trabalho doméstico não remunerado, impactando sua participação no mercado de trabalho;
• violência de gênero: o Brasil enfrenta altos índices de violência contra mulheres, incluindo feminicídios e agressões.

Consequências da desigualdade de gênero

1. Violência contra a mulher

A desigualdade de gênero é um problema sério que afeta a vida de muitas mulheres. Ela se manifesta de diversas formas, incluindo a violência física, sexual e emocional. Infelizmente, o estupro e outras formas de violência são banalizados em nossa sociedade.

Em 2023, 245 brasileiras ligaram diariamente para a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 para relatar algum tipo de violência no Brasil. Isso é alarmante. Até outubro, foram registradas 461.994 ligações, e 74.584 delas relatavam algum tipo de violência contra mulheres. Em 2022, o número era de 73.685 contatos. Esses dados são do Ministério das Mulheres.

2. Disparidade salarial

No mundo do trabalho, as mulheres ainda recebem salários menores que os homens, mesmo desempenhando as mesmas funções. Essa disparidade salarial é uma consequência direta da desigualdade de gênero.

Segundo dados do IBGE, as mulheres recebem, em média, 21% a menos do que o rendimento dos homens. Essa diferença é ainda maior em cargos de direção e gerência, onde as mulheres recebem apenas 61,9% dos salários dos homens.

3. Pouca representatividade em espaços de poder

A falta de representatividade feminina em cargos de liderança, política e tomada de decisões é uma consequência marcante da desigualdade de gênero. Infelizmente, mulheres são sub-representadas em órgãos públicos, empresas e instituições.

O Fórum Econômico Mundial, em julho, divulgou a 16ª edição do Global Gender Gap Index, que é o mais abrangente estudo sobre desigualdade de gênero no mundo. De acordo com esse levantamento, levaremos ainda 132 anos para haver uma paridade completa entre homens e mulheres, considerando o ritmo atual de progresso.

Um dos recortes do estudo revela que as mulheres ocupam apenas um terço dos cargos de liderança em empresas no mundo. Essa ausência de vozes femininas influencia políticas, leis e diretrizes, perpetuando desigualdades estruturais.

O que é o direito à moradia

O direito à moradia é a garantia de que todos tenham um lugar para viver com dignidade. Isso inclui proteção contra as intempéries e condições adequadas para as necessidades básicas da vida, como alimentação, repouso, higiene e saúde.

Desde meados do século XX, o direito à moradia é considerado universal pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece que União, estados e municípios devem promover programas de construção de moradias e melhorias habitacionais.

Qual a relação entre o déficit habitacional feminino e a desigualdade de gênero no Brasil

O déficit habitacional refere-se à inadequação das condições de moradia, incluindo aspectos como falta de moradia, moradia precária, coabitação involuntária e ônus excessivo com aluguel.

Entre 2016 e 2019, o déficit habitacional no Brasil permaneceu em torno de 8% do total de domicílios do país. No entanto, um dado alarmante emerge: 60% desse déficit habitacional é composto por mulheres vivendo em condições inadequadas. Isso ocorre por diversos fatores, como:

• Arranjos familiares em mudança: menos da metade da população brasileira vive sob a composição tradicional de família (mulher, homem e filhos). O perfil de família que mais cresce é o das famílias monoparentais com filhos, majoritariamente lideradas por mães solo. Essas mães enfrentam desafios adicionais na busca por moradia adequada;
• desigualdade de oportunidades e remuneração: as mulheres ainda enfrentam barreiras para acessar empregos formais e bem remunerados. Isso resulta em menor renda e, consequentemente, dificuldades para adquirir moradia adequada. Além disso, elas desempenham uma carga maior de trabalho doméstico e de cuidados não remunerados em comparação com os homens. Essa sobrecarga limita seu tempo e recursos para buscar melhores condições de moradia.

Habitat Brasil e a luta pela redução das desigualdades

A Habitat Brasil é uma organização não governamental global, sem fins lucrativos, que tem como causa a promoção da moradia como um direito humano fundamental. Há 26 anos atuando no Brasil, a Habitat já desenvolveu projetos em 11 estados, transformando a vida de mais de 76 mil pessoas.

Combatemos as desigualdades e lutamos para garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Acreditamos que a moradia digna é o primeiro passo para que essas pessoas tenham mais oportunidades. Afinal, um teto seguro e adequado é essencial para o desenvolvimento pessoal, a saúde e a educação.

Por meio de parcerias, voluntariado e doações, trabalhamos incansavelmente para construir e melhorar casas, proporcionando um ambiente seguro e saudável para famílias vulneráveis. Nossos esforços incluem:

• construção de 7.595 casas: oferecendo um lar para aqueles que antes viviam em condições precárias;
• melhoria de 2.640 casas: reformando e revitalizando moradias existentes;
• benefício a 51.175 pessoas: impactando diretamente a vida dessas famílias com a construção ou melhoria de suas casas.

Resumindo, a desigualdade de gênero no Brasil é um desafio persistente, mas a Habitat Brasil está comprometida em enfrentá-lo com soluções sustentáveis. 

Apoie a Habitat Brasil e contribua para manter nossos projetos em andamento, que visam transformar vidas por meio da moradia digna, saneamento básico e água potável para todos. Sua doação é essencial para garantir direitos fundamentais e proporcionar uma vida saudável e digna para milhares de pessoas. Juntos, podemos fazer a diferença, faça uma doação hoje!

Resumindo

Qual o motivo da desigualdade de gênero no Brasil?

Alguns fatores que contribuem para essa desigualdade incluem: diferenças salariais, sub-representação em cargos de liderança, divisão sexual do trabalho e construção social de gênero.

Quem mais sofre com a desigualdade de gênero?

Todas as mulheres enfrentam suas consequências. No entanto, mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e de classes sociais mais baixas sofrem frequentemente de maneira mais intensa e têm menos acesso a oportunidades e direitos.