Fortalecendo Capacidades por Cidades Mais Justas

Project Detail

O projeto Fortalecendo Capacidades por Cidades Mais Justas tem o objetivo de contribuir com a luta pelo direito à cidade e à moradia adequada, especialmente para mulheres, e apoiar o empoderamento de movimentos sociais e grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade através da capacitação e do engajamento em atividades de advocacy no estado de Pernambuco.

Com isto em mente, promovemos um programa de formação para grupos de mulheres, movimentos e organizações sociais, preparando-os para participarem como protagonistas na luta pela garantia de seus direitos e fortalecendo-os para que possam atuar com maior poder de influência na incidência em políticas públicas que tratem do direito à cidade e à moradia adequada.

O projeto é desenvolvido desde 2016 em parceria com a ActionAid UK e com a ActionAid Brasil, e financiado pelo British Council/Newton Fund.

Como Funciona

Este projeto tem dois eixos principais: a formação de mulheres, lideranças e movimentos sociais sobre direito à cidade e direito à moradia adequada; e a visibilidade para a temática, buscando conscientizar e sensibilizar a sociedade para as questões enfrentadas por mulheres em situação de vulnerabilidade nas cidades.

Em 2016, foram promovidos dois cursos de formação em Função Social da Propriedade e Direito à Cidade: um voltado para movimentos sociais e outros para grupos de mulheres que vivem diariamente a ameaça de despejo e violência urbana. O foco das capacitações foi no estado de Pernambuco, um dos locais onde o crescimento urbano se deu de forma mais desigual e onde vemos uma enorme quantidade de conflitos urbanos de terra e de remoções violentas.

Durante estes cursos, diversas discussões foram desenvolvidas e o resultado das capacitações foi sistematizado em uma publicação que será lançada ao fim do projeto.

Além disso, este projeto trabalhou em parceria com duas campanhas para visibilizar a temática do direito à moradia e do direito à cidade: as campanha Solid Ground, uma iniciativa global da Habitat for Humanity que, no Brasil, teve como foco a questão da função social da propriedade e é realizada em parceria com o Fórum Nacional de Reforma Urbana; e a campanha Cidades Seguras para Mulheres, uma iniciativa da ActionAid que discute o direito a uma cidade mais inclusiva, segura e acessível para mulheres no Brasil.

Mulheres participantes do projeto.

Mulheres participantes do projeto.

Contextualização

Diante das grandes transformações urbanas pelas quais as cidades brasileiras têm passado, com altos investimentos públicos e privados, muitas vezes ampliando as desigualdades no acesso ao solo urbano, é fundamental que os atores sociais que defendem um outro modelo de desenvolvimento de cidades sejam fortalecidos.

Especialmente para os mais pobres, os impactos se refletem no lugar que podem ocupar na cidade e, consequentemente, no acesso a bens e serviços produzidos nela. Em grande parte das cidades, temos visto a alta valorização do solo, a ocupação das áreas ainda livres por empreendimentos voltados para a população de mais alta renda e, em muitos casos, a expulsão da população mais pobre a partir de desapropriações e ações de reintegração de posse, sem perspectiva de reconstrução da vida dessas pessoas em local adequado.

Cidade do Recife/PE.

Cidade do Recife/PE.

Em Pernambuco, especialmente na Região Metropolitana de Recife, casos de remoção de população pobre, associados a melhoria de infraestrutura e implantação de grandes empreendimentos, tem impactado comunidades muito antigas, a exemplo das famílias do Loteamento São Francisco, em Camaragibe, que moravam há mais de 40 anos no local e foram removidas para implantação de infraestrutura viária de acesso ao estádio da copa do mundo.  Além disso, muitas cidades não têm reservado áreas adequadas para produção e consolidação de moradia para os mais pobres, o que reduz as perspectivas de uma maior democratização das cidades e melhoria de vida para as famílias que moram de forma inadequada.

Nesse contexto, diversas organizações, movimentos e entidades têm se mobilizado para pautar o tema da função social da cidade e da propriedade, que toca exatamente no ponto de como ocupamos nossas cidades de maneira que as demandas coletivas possam ser priorizadas.

Portanto, este projeto busca fortalecer a mobilização, articulação e incidência política por mudanças efetivas no padrão de crescimento de cidades de Pernambuco e do Brasil, trazendo mais justiça e democratização destas cidades.

Nossos objetivos

  • Capacitar 50 representantes de organizações da sociedade civil que trabalham com a temática dos direitos urbanos no estado de Pernambuco;
  • Capacitar 30 mulheres representantes de comunidades onde há vulnerabilidade e risco de remoções em diversas regiões do estado de Pernambuco;
  • Desenvolver e apoiar duas campanhas de visibilidade sobre direito à cidade e à moradia;
  • Realizar reuniões com representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para incidir e fortalecer ações de advocacy sobre políticas, conferências das cidades e os Planos Diretores municipais;
  • Elaborar propostas coletivas em defesa da função social da propriedade, para serem apresentadas no Fórum Estadual de Reforma Urbana – PE (FERU-PE);
  • Compartilhar lições aprendidas e difundir informações sobre o direito à cidade.

Parceiros do Projeto

 

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