Empoderando Mulheres e Garantindo a Posse Segura da Terra

Advocacy

Project Detail

Empoderando Mulheres e Garantindo a Posse Segura da Terra

Entre 2011 e 2015, Habitat para a Humanidade Brasil, em parceria com o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social- CENDHEC, Habitat para a Humanidade Grã-Bretanha e com apoio do DFID/UKAID, desenvolveu este projeto de incidência política com objetivo de empoderar mulheres e outros grupos vulneráveis para exercerem seu direito à inclusão e assegurar posse segura da terra. Um dos resultados importantes foi a aprovação de uma politica de prevenção e mediação de conflitos fundiários em Pernambuco, que beneficia potencialmente a 4 milhões de pessoas. Além disso o projeto trabalhou diretamente com 2.100 ações de regularização fundiária e com o fortalecimento de um grupo de mulheres lideres de comunidades de Recife.

Contexto

O tema da insegurança na posse da terra no Brasil, apesar de ser um dos principais causadores de conflitos nas cidades e no campo, não tem sido priorizado pelos governos, seja em nível local, seja em nivel nacional. Muitos investimentos foram feitos em infraestrutura nas cidades brasileiras, mas não se pode dizer que as familias contempladas com essas melhorias tiveram acesso a uma moradia adequada, se ainda sofrem com a pressão pela expulsão de suas casas, especialmente nas áreas mais valorizadas.

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Nesse contexto, a população mais pobre, especialmente as mulheres, são as partes mais afetada pela violação do direito à moradia. Apesar do lugar da mulher na sociedade vir mudando nos últimos tempos, é perceptivel o maior nível de vulnerabilidade no cotidiano das comunidades e da cidade. Também vale ressaltar que pouco se avançou no reconhecimento da necessidade e definição de ações mais concretas em politicas públicas que ampliem o acesso à moradia adequada para mulheres.

Em contraponto a tal situação, os grupos e redes de mulheres estão cada vez mais discutindo o tema do direito à cidade. Desde discussões e articulações em nivel comunitário, até os espaços de articulação internacional têm fortalecido a fala das mulheres sobre o cotidiano que muitas vezes inibe e agride e desafia os governos a pensarem em políticas que reconheçam essa necessidades especificas.

Resultados

O projeto beneficiou 2100 famílias com apoio jurídico para regularização fundiária; fortaleceu lideranças comunitárias e grupos de mulheres em duas comunidades, dentro do tema do Direito à Cidade, direitos humanos, advocacy e gênero; forneceu assistência técnica construtiva para 200 famílias em comunidades do Recife.

The project benefitted 2500 families with legal support for securing land tenure; strengthened community leaderships and women’s groups in two communities within the scope of right to the city, human rights, advocacy and gender; provided constructive technical assistance for 200 families in the communities; advocated on municipal, state and national levels within the Cities Councils, Forums and Networks, contributing to the ellaboration and approval of public policies for land tenure for vulnerable groups. HFH Brazil and partners succesfully approved two resolutions that potentially benefit directly 4 million people in the state of Pernambuco and can be used as reference for national policies.

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