Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, Recife tem audiência pública sobre direito das mulheres a cidades seguras

Para marcar a Semana das Mulheres, que tem seu ponto alto no Dia Internacional das Mulheres, as organizações Habitat para Humanidade Brasil e ActionAid realizaram audiência pública em 07 de março, na Câmara de Vereadores do Recife, para debater o direito das mulheres à cidade. O evento foi promovido pelo gabinete do vereador Ivan Moraes e contou com participação de Inamara Melo, secretária adjunta da Secretaria da Mulher do Recife. A audiência foi presidida por Robeyoncé Lima, advogada do gabinete de Ivan Moraes e militante/ativista transexual.

Fotos Beto Figueirôa/gabinete Ivan Moraes

Fotos Beto Figueirôa/gabinete Ivan Moraes

A audiência, aberta ao público, tratou das violações de direitos vividas pelas mulheres como usuárias das cidades. Os problemas vão desde assédios e estupros sofridos em espaços públicos facilitados por serviços inadequados, como iluminação e transporte, até à falta de moradia, que impacta especificamente as mulheres pobres, tornando-as mais vulneráveis a diversos tipos de violência.

“É comum conhecermos mulheres que são impossibilitadas de estudarem e de se qualificarem profissionalmente por não terem acesso a serviços públicos de qualidade em suas comunidades. A ausência de moradia digna, iluminação adequada, transporte eficiente e policiamento sensível às demandas das mulheres impede que elas desenvolvam plenamente suas capacidades nas cidades onde vivem. Por isso, é tão importante que o poder público esteja empenhado em acolher essas demandas em Recife. Estamos felizes que essa audiência aconteça às vésperas do Dia Internacional das Mulheres, um dia de luta”, afirma Ana Paula Ferreira, coordenadora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid no Brasil.

Em 2014, a ActionAid lançou a campanha Cidades Seguras para as Mulheres, que pede aos gestores públicos a melhoria da qualidade dos serviços, a fim de diminuir a violência de gênero nos espaços urbanos. Na ocasião, divulgou também pesquisa mostrando que 73,9% das mulheres ouvidas já haviam desviado seu trajeto por conta da escuridão na rua. Os principais problemas causados pela baixa qualidade dos serviços, na opinião das entrevistadas, são o aumento do risco de sofrer violência sexual, ser assediada ou assaltada, e a limitação a seu direito de ir e vir.

Socorro Leite, diretora nacional da Habitat para a Humanidade Brasil, apresentando destaques da Carta do Direito À Cidade para Mulheres. FOTO: Beto Figueirôa/gabinete Ivan Moraes

Socorro Leite, diretora nacional da Habitat para a Humanidade Brasil, apresentando destaques da Carta do Direito À Cidade para Mulheres. FOTO: Beto Figueirôa/gabinete Ivan Moraes

Em 2016, a organização divulgou outro levantamento mostrando que 86% das brasileiras ouvidas já haviam sofrido assédio em suas cidades.

A audiência pública contou ainda com a presença de Edcleia Santos, integrante do Espaço Mulher, em Passarinho, e coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Lucia Siqueira, integrante do Grupo Integração, e Socorro Leite, Diretora Nacional da Habitat para a Humanidade Brasil:

“O modelo de desenvolvimento urbano que temos vivenciado nas nossas cidades agrava a exposição das mulheres a situações de violência e às diferentes formas de violação do direito à moradia. Cidades pensadas a partir dos carros e não das pessoas, e a dinâmica de ocupação da cidade, que faz com que com que as pessoas vivam cada vez mais isoladas, ajudam a esvaziar os espaços públicos e os tornam mais inseguros. Ao mesmo tempo, temos boa parte das mulheres que vivem nas cidades expostas às situações de precariedade e insegurança a partir das suas próprias moradias, que não tem muitas vezes saneamento, estão em áreas de risco ou sob ameaça de despejo. Tudo isso torna o direito à cidade ainda mais distante para as mulheres mais pobres”, afirma Socorro.

O evento marca também o encerramento de um projeto realizado em conjunto por ActionAid e Habitat para a Humanidade Brasil, que ofereceu, em 2016, um curso sobre direito à cidade para mulheres moradoras de comunidades em situação de conflito fundiário, e ativistas do Recife. As aulas foram divididas em três módulos. Entre os temas abordados, se discutiram a falta de inclusão das mulheres no planejamento urbano e seus desdobramentos na oferta de serviços públicos que não levam em consideração questões de gênero. Também se analisaram as desigualdades estruturantes de gênero nas cidades. Um dos módulos teve como atividade prática o engajamento no #OcupePassarinho, evento que já teve duas edições e reforça a resistência dos moradores da comunidade, que há dois anos sofreu séria ameaça de remoção.

Fotos: Beto Figueirôa/gabinete Ivan Moraes 

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